INSTITUI A “"SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE,
DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA
MECANISMOS DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
MUNICIPAL À ASSOCIAÇÖES E/ OU
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
- COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -
FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O VALOR D0 SALÁRIO
MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
PARA 0 ANO DE 2026 E DÀ 0UTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Votação
DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Votação
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