O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS PROF' ZILDA DOURADO, RITA ALMEIDA QUINTELA E
CONTINUIDADE DA RUA JOSÉ AUGUSTO MOTA GOIS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LIHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
RESTAURAÇÃO DO LETREIRO DE APUIARÉS, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-341, ENTRADA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
ESTA, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ,
SR. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, O PEDIDO DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE JUIZ TITULAR
PARA A COMARCA DE PENTECOSTE, CUJA APUIARÉS É VINCULADA.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE UMARI.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO
COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VICENTE ALVES,
ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO TEIXEIRA BARROS ATÉ A
ESQUINA COM A RUA FREDERICO PONTES.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA PISTA DE COOPER ANTONIA JAQUELINE ALVES VIEIRA, LOCALIZADA DA RUA FREDERICO PONTES. O EQUIPAMENTO QUE SE HABITUOU COMO IMPORTANTE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO NOSSO MUNICÍPIO NECESSITA PARA MELHOR UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
RUA JOÃO CHICO, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DÃO PINTO; RUA PROF. ZILDA DOURADO, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO BERNARDO.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS,
PROMOVE A COMPATIBILIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 518/2022 E Nº
376/2016, ESTABELECE A SUCESSÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSOLIDA A VINCULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E ACRESCE O
INCISO IV AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 376/2016 ?ARA INCLUSÃO DO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E
CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SPSBD-GC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPÍTULO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO,SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DE CIMA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHHOR ZÉ VAQUEIRO.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PO LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO URGENTE NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SENHORA MARILAC.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) METRO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, A QUAL DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SALGADO DO MASSAPÊ.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO `A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA RIBEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, INSTITUI O
CONSELHO GESTOR E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO ENTRE AS COMUNIDADES DO MONTE ALVERNE E
ALTOS DO CAETANO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÁO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI 512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
MANUTENÇÃO E REFORMA DA FONTE DA PRAÇA LAURISTON FERREIRA GOMES.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
RESTAURAÇÃO DO PAU DO PADRE, RECONHECIDO COMO SÍMBOLO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E
CULTURAL PARA NOSSA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CREAS MARIA MIRTES GOMES SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA,
INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “"SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE,
DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA
MECANISMOS DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
MUNICIPAL À ASSOCIAÇÖES E/ OU
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
- COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -
FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR D0 SALÁRIO
MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
PARA 0 ANO DE 2026 E DÀ 0UTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.