DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI 512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO
DE APUIARÉS, NO ÂMBITO DA
CAMARA MUNICIPAL DE
APUIARÉS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores abaixo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e
em pleno exercício do cargo, vem mui respeitosamente requerer à Mesa Diretora que após
ouvido o Plenário da Casa, seja enviado ofício a Chefe do Poder Executivo Municipal,
solicitando melhorias na estrutura da Unidade de Educação Infantil de Monte Alverne:
Colocação de um portão e de um poste e também o conserto das portas.

A Vereadora abaixo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e
em pleno exercício do cargo, vem mui respeitosamente requerer à Mesa Diretora que, após
ouvido o Plenário da Casa, seja enviado oficio a Chefe do Poder Executivo Municipal,
solicitando ao poder público municipal que volte a disponibilizar uso de internet via wi-fi,
gratuito, nas praças públicas dos distritos e comunidades, bem como nas praças principais da
sede do município.

Os Vereadores abaixo no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e
em pleno exercício do cargo, vem mui respeitosamente requerer à Mesa Diretora que após
ouvido o Plenário da Casa, seja enviado oficio a Chefe do Poder Executivo Municipal,
solicitando o conserto do calçamento na rua Maria Bandeira no Distrito de Vila Soares.

INSTITUI O PROGRAMA DE
FORMAÇÃO PARA O LEGISLATIVO E
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE APUIARÉS-CE, DEFINE
A GRADE DE CURSOS PARA O ANO DE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO PROJETO "CINEMA NA
CÂMARA" E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Institui e Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Vereadores, o Sistema de Dileberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importancia internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de Provimento Efetivos da Câmara Municipal de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Sala de Comissões da Câmara Municipal de Apuiarés, de Messias Gomes Pinto.

Altera a Lei Municipal de nº 409/2019. De 20 de Abril de 2018, para criar cargo de Assessor de Imprensa, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de provimento efetivos da Câmara Municipal de Apuiarés e dá outras providências.

DEFINE O VALOR DO SUBSÍDIO DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispôe sobre a contratação temporária, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá ouras providências.