O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE CAETANO, E QUE SEJA TAMBÉM CERCADO. O TERRENO DO POÇO FOI UMA DOAÇÃO DO SR. LUIZ CÂNDIDO, CONHECIDO COMO LUIZ LEITÃO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITAR QUE A SESSÃO DO DIA 2 DE DEZEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 1 º DO REFERIDO MÊS POR OCASIÃO DO JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA RITA ALMEIDA QUINTELA, NO CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITAR LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS COM INÍCIO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, AMPARADA NO ARTIGO 20, PARÁGRAFO III DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA ESTRADA DA LAGOA DAS PEDRAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
EM LOCALIDADES RURAIS OU DE
PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS/CEARÁ PARA O SISTEMA
INTEGRADO DE SANEAMENTO
RURAL DA BACIA IDDROGRÁFICA DO
CURU E LITORAL E SUAS
ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO
UMA ESCADA DE ALVENARIA COM CORRIMÃO EM FRENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE
DEUS, SITUADA NO DISTRITO DE VILA SOARES.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA
NA RUA JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA VALDA, NO CONJUNTO FRANCISCO
BERNARDO.

DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE
NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE DE
DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO
STRICTO SENSO EXPEDIDOS EM
PAÍSES DO MERCOSUL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO CORRIMÃO NA
ESCADARIA DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE VILA SOARES.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA
MOLAS NA RUA JOÃO HONÓRIO DE FREITAS, LOCALIZADO DEFRONTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E
CAPINA DAS RUAS JOÃO ALVES DE SOUSA E ANTÔNIO TEIXEIRA BARROS.

DESPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO
SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO,
DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA
PARTEIRA CONFORME PREVÊ A LEI
14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA
LOCALIDADE DE CARRAPATO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO
TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE
GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA
PREFEITURA MUNICIPAL TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2022.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO
DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO
OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DA
COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA
ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E
UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMARI.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO
AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI
146/03 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS,
SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E
DOS CARGOS DO GRUPO
OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO
MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO
AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI
146/03 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS,
SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E
DOS CARGOS DO GRUPO
OCUP ANCIONAL DO MAGISTÉRIO DO
MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS
EXCLUSIVAMENTE EFETIVOS DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES
DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS DOIS
QUEBRA-MOLAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. POIS OS MORADORES RECLAMAM QUE SÃO
MUITO ALTOS E DIFICULTAM A PASSAGEM DE MOTOS E VEÍCULOS MAIS BAIXOS.

INSTITUI O "PROGRAMA LEI
MARIA DA PENHA NA ESCOLA"
ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO
CURRICULO DO ENSINO FUDAMENTAL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.