O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ROÇAGEM DA ESTRADAS DA LOCALIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ, CACIMBA DE CIMA, RIACHO FRESCO E INHARÉ.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MUCAMBO.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE VILA SOARES.
A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, INSTALADA NA PRAÇA LAURISTON FERREIRA GOMES.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA MARCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL PARA TRATAR DOS PROBLEMAS NO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER NOVOS CLIENTES
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROVIMENTO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM Lº, 2º E 3° LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2023, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA NOVOS ACRESCENTA CARGOS, VAGAS CONVALIDA E A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MONTE ALVERNE: COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO E DE UM POSTE E TAMBÉM O CONSERTO DAS PORTAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO.
A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE VOLTE A DISPONIBILIZAR USO DE INTERNET VIA WI-FI, GRATUITO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS DISTRITOS E COMUNIDADES, BEM COMO NAS PRAÇAS PRINCIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADO A OPERALIZAÇÃO DE PROJETOS DA LEI FEDERAL A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19."
OS VEREADORES ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA BANDEIRA NO DISTRITO DE VILA SOARES.
OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, FRANCISCA CARDOSO NO DISTRITO DE VILA SOARES.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS, PESQUISA DE PREÇO, CONTRATO E PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE PROCESSOS DE PAGAMENTOS A EMPRESA F. C. CUNHA RUFINO - ME INSCRITA NO CNPJ 10.587.062/0001-03 COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DO PROCESSO DE PAGAMENTO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023 SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA. SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS PRESTADORES SUBCONTRATADOS PELA EMPRESA F. C. CUNHA RUFINO - ME QUE PRESTARAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NO PERÍODO CARNAVALESCO.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS.
OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS SEGUINTES COOPERATIVAS: COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR E DA FORTCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS. INFORMAÇÕES SOLICITADAS: 1 - RELATÓRIO DE TODO O PESSOAL CONTRATADO E PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2023, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME: FUNÇÃO: LOCAL QUE EXERCE A FUNÇÃO: VALOR RECEBIDO POR CADA CONTRATADO( A) MENSALMENTE: PERÍODO DO CONTRATO OU DE QUEM FICOU CONTRATADO DURANTE O PERÍODO SOLICITADO CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES NO PERÍODO DE O 1 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2023. NOME DO RESPONSÁVEL POR CADA COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS TESOUROS VIVOS/MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ LOPES FILHO, O POPULAR "CALÇADÃO DO JOACILO", COM COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO QUE IMPEÇA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS GENIVAL BARROS DA SILVA E TOBIAS NETO UCHOA LESSA, AMBOS CONCURSADOS, PARA PRODUZIR RELATÓRIO TÉCNICO, COM ART DO CREA, REFERENTE AO: ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO PAC DE JANEIRO DE 2022 A MARÇO DE 2023; CONVÊNIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO SALGADO PARA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA; APOIO DO PROJETO DE MANDALAS COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO N. O 1/2022.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERCEM O CARGO SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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