O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE CAETANO, E QUE SEJA TAMBÉM CERCADO. O TERRENO DO POÇO FOI UMA DOAÇÃO DO SR. LUIZ CÂNDIDO, CONHECIDO COMO LUIZ LEITÃO.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITAR QUE A SESSÃO DO DIA 2 DE DEZEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 1 º DO REFERIDO MÊS POR OCASIÃO DO JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA RITA ALMEIDA QUINTELA, NO CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO.
A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITAR LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS COM INÍCIO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, AMPARADA NO ARTIGO 20, PARÁGRAFO III DO REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA ESTRADA DA LAGOA DAS PEDRAS.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA IDDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCADA DE ALVENARIA COM CORRIMÃO EM FRENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE DEUS, SITUADA NO DISTRITO DE VILA SOARES.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA NA RUA JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA VALDA, NO CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO.
DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO CORRIMÃO NA ESCADARIA DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE VILA SOARES.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO HONÓRIO DE FREITAS, LOCALIZADO DEFRONTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS JOÃO ALVES DE SOUSA E ANTÔNIO TEIXEIRA BARROS.
DESPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA CONFORME PREVÊ A LEI 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARRAPATO.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2022.
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.
A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMARI.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI 146/03 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI 146/03 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUP ANCIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS EXCLUSIVAMENTE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. POIS OS MORADORES RECLAMAM QUE SÃO MUITO ALTOS E DIFICULTAM A PASSAGEM DE MOTOS E VEÍCULOS MAIS BAIXOS.
INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA" ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO CURRICULO DO ENSINO FUDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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