O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO A ROÇAGEM DA ESTRADAS DA LOCALIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ, CACIMBA DE CIMA,
RIACHO FRESCO E INHARÉ.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MUCAMBO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE VILA
SOARES.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, INSTALADA NA PRAÇA LAURISTON
FERREIRA GOMES.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA MARCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL PARA TRATAR
DOS PROBLEMAS NO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE
PROJETOS PARA ATENDER NOVOS CLIENTES

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS PARA O PROVIMENTO NO
QUADRO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE APUIARÉS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE
BARES, RESTAURANTES, CASAS
NOTURNAS E FESTAS EM GERAL,
ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E
PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO
RISCO E VULNERABILIDADE DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO
DE APUIARÉS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL
AMADOR DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE
E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO
CAMPEONATO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO
PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE
QUADRILHAS JUNINAS QUE SE
CLASSIFICAREM EM Lº, 2º E 3° LUGAR, NO
FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE
APUIARÉS 2023, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA NOVOS
ACRESCENTA
CARGOS,
VAGAS
CONVALIDA E
A CARGOS
EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO
NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MONTE ALVERNE:
COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO E DE UM POSTE E TAMBÉM O CONSERTO DAS PORTAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA
E DECORO PARLAMENTAR DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ
E CRIA A RESPECTIVA
COMISSÃO.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE VOLTE A DISPONIBILIZAR USO DE INTERNET VIA WI-FI,
GRATUITO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS DISTRITOS E COMUNIDADES, BEM COMO NAS PRAÇAS PRINCIPAIS DA
SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS,
DESTINADO A OPERALIZAÇÃO DE
PROJETOS DA LEI FEDERAL A LEI
PAULO GUSTAVO (LEI
COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE
JULHO DE 2022) DISPÕE SOBRE
AÇÕES EMERGENCIAIS
DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
A SEREM ADOTADAS EM
DECORRÊNCIA DOS EFEITOS
ECONÔMICOS E SOCIAIS DA
PANDEMIA DA COVID-19."

OS VEREADORES ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA BANDEIRA NO DISTRITO DE VILA SOARES.

OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, FRANCISCA CARDOSO NO DISTRITO DE
VILA SOARES.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO
NO ÂMBITO DO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL
DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E CRIA A
RESPECTIVA COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE APUIARÉS/CE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS, PESQUISA DE PREÇO, CONTRATO E PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE
PROCESSOS DE PAGAMENTOS A EMPRESA F. C. CUNHA RUFINO - ME INSCRITA NO CNPJ
10.587.062/0001-03 COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS-CE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023 DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DO PROCESSO DE PAGAMENTO DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E
FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE EM RAZÃO
DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023 SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
CULTURA.
SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS PRESTADORES
SUBCONTRATADOS PELA EMPRESA F. C. CUNHA RUFINO - ME QUE PRESTARAM SERVIÇO AO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS NO PERÍODO CARNAVALESCO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO
TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE
BANCO DE GESTORES ESCOLARES E
INDICAÇÃO PARA O CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS
FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DIREITOS DA POPULAÇÃO
LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS
PROVIDTNCIAS.

OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS SEGUINTES COOPERATIVAS: COOPERATIVA DE TRABALHO E
ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR E DA FORTCOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM SERVIÇOS.
INFORMAÇÕES SOLICITADAS:
1 - RELATÓRIO DE TODO O PESSOAL CONTRATADO E PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
APUIARÉS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2023, COM AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES:
NOME:
FUNÇÃO:
LOCAL QUE EXERCE A FUNÇÃO:
VALOR RECEBIDO POR CADA CONTRATADO( A) MENSALMENTE:
PERÍODO DO CONTRATO OU DE QUEM FICOU CONTRATADO DURANTE O PERÍODO SOLICITADO
CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES NO PERÍODO DE O 1 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE
2023.
NOME DO RESPONSÁVEL POR CADA COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DIREITOS DA MULHER NO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS
TESOUROS VIVOS/MESTRES E
MESTRAS DOS SABERES E
FAZERES DAS CULTURAS
POPULARES DE APUIARÉS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL
DE CULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO REFORMA DO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ LOPES FILHO, O POPULAR "CALÇADÃO DO JOACILO",
COM COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO QUE IMPEÇA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO
O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS GENIVAL BARROS DA SILVA E TOBIAS
NETO UCHOA LESSA, AMBOS CONCURSADOS, PARA PRODUZIR RELATÓRIO TÉCNICO, COM ART DO CREA,
REFERENTE AO:
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO PAC DE JANEIRO
DE 2022 A MARÇO DE 2023;
CONVÊNIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO
SALGADO PARA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA;
APOIO DO PROJETO DE MANDALAS COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR A AGRICULTURA
FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO N. O 1/2022.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS EFETIVOS QUE
EXERCEM O CARGO
SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.