DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2026 09:52:45 | 02ª (Segundo) Sessão ORDINÁRIA da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2026 à 30/06/2026) de 12 de Fevereiro de 2026 mais | ORDEN DO DIA | 1º VOTAÇÃO | APROVADO |
| 19/02/2026 09:53:19 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO |
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