INSTITUI A COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - NERER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE D0 MASSAPÉ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui os Jogos Integrados de Apuiarés, tradicionalmente conhecidos como "Olimpíadas de Apuiarés", inclui o evento no Calendário Oficial do Município, reconhece sua relevância histórica, esportiva, cultural e social e dá outras providências.

Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Antonia Jaqueline Alves Vieira Matos, localizado no Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação PME, aprovado pela Lei Municipal n.° 350/2015, de 22 de junho de 2015, até a data de aprovação do novo Plano Municipal de Educação - PME e a sanção da nova Lei pelo poder executivo e dá outras providências.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ORGANIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, CONSOLIDAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SOBRE A DENOMINACÃO DE RUA NA COMUNIDADE DO MASSAPÉ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÖE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NO ÂMBITTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO CARDOSO BEZERRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a readequação institucional do órgão gestor do Sistema Único de Assistência Social no Município de Apuiarés, promove a compatibilização das Leis Municipais n° 518/2022 e n° 376/2016, estabelece a sucessão administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para Secretaria Municipal de Assistência Social, consolida a vinculação do Fundo Municipal de Assistência Social, institui a Vigilância Socioassistencial e acresce o inciso IV ao art. 9° da Lei Municipal n° 376/2016 para inclusão do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos - SPSBD-GC e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA 0 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - CREAS MARIA MIRTES GOMES SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO APUIARÉS/CE, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA MECANISMOS DE GESTÂO E ARTICULAÇÃO DE INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E D? QUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMP0 INTEGRAL, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D0 DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI 512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ARTHUR TEIXEIRA SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAFAEL BRAGA CAVALCANTE.