Institui o ''DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE'' e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2017, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Município de Apuiarés a realizar acordo com o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS - SINDSEP para recebimento das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF.

''Dispõe sobre a denominação da nova Escola de Ensino Infantil na Rua Frederico Pontes, Sede do Município de ''ISAURA RODRIGUES PEIXOTO''.

''Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infatil (CEI) no Conjunto João Paulo II de '' ELZIR DE JESUS LIMA PEIXOTO''.

''Dispõe sobre a denominação do Ginásio coberto do Distrito de Vila Soares de ''MIGUEL SOARES NETO''.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, ALTERANDO O ART. 4º DA LEI Nº 301/2013''.

Dispõe sobre reestrututação dos vencimentos básicos dos médicos temporários do Programa Saúde da Família - PSF de Apuiarés, com intuito de atender necessidades básicas da saúde pública municipal.

Denomina oficialmente a Escola da localidade do Alto dos Caetanos de ''MARIA DE NAZARÉ MENDES.''

Dá nova redação ao Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013 e 312/2014 que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Município de Apuiarés, define sua Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providências.

''Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais e dá outras providências.''

''Estabelece diretrizes para a Politica Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências.''

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''INSTITUI O FERIADO PARA OS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS O DIA 15 DE OUTUBRO, REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR.''

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS AVALIADOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Doação de Bem Público Imóvel que especifica, e adota outras providências.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO, DE CARÁTER PROVISÓRIO, REFERENTE Á PRODUTIVIDADE DO CORPO DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Plano Municipal de Educação da Cidade de Apuiarés - PME para o decênio 2015/2024.

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Institui a gratificação por desempenho de função ao servidor público municipal com desvio de função em maestro da banda municipal.

Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do Novo Mercado Municipal de Apuiarés e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, OBJETIVANDO EM REGIME CONSORCIADO O CUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - PORTE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Auxilio Hospedagem aos servidores e profissionai de nível superior que prestam serviços na Prefeitura Municipal de Apuiarés e residam fora do Município.