Institui o dia da Gentileza e Cidadania Oficial do município de Apuiarés e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercicío Financeiro de 2018, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipas, e dá outras providências.

Estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficências ou mobilidade reduzidas, e dá outras providências.

Inclui o Dia do Empreendedor no calendário Oficial de Eventos do Município de Apuiarés, nos termos que especifica e dá outras providências.

Altera o Anexo Ùnico da Lei Municipal nº 316 de 28 de abril de 2014.

Regulamenta o serviço de Táxi no Município de Apuiarés e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEFINIDA PELO ART. 8º DA LEI Nº 063/98, ALTERADA PELAS LEIS Nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017 E 381/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 371 de 07/11/2016 e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal o programa Criança Feliz/SUAS e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal nº 371, de 07/11/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Relações Institucionais na Estrutura Organizacional definida pelo Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014 e 377/2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art.8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014 e 336/2014 que dispõe sobre a organização da Administração Municipal de Apuiarés, definbe sua Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança, e dá outras providências.

Dispõe sobre o SUAS (Sistema ùnico de Assistência Social) do Município de Apuiarés e dá outras providências.

''Altera a redação do 2º do Artigo 4º da Lei 315/2014 para estender o prazo de requerimentos formais de incorporações das horas suplementares dos Profissionais do Magistério ao Executivo Municipal.''

Revoga a lei nº 370/2016 que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do poder Executivo Municpal e dá outras providências.

''Autoriza promover a desafetação do imóvel descrito no art. 1º, e dá outras providências.''

Institui o ''DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE'' e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2017, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Município de Apuiarés a realizar acordo com o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS - SINDSEP para recebimento das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF.

''Dispõe sobre a denominação da nova Escola de Ensino Infantil na Rua Frederico Pontes, Sede do Município de ''ISAURA RODRIGUES PEIXOTO''.

''Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infatil (CEI) no Conjunto João Paulo II de '' ELZIR DE JESUS LIMA PEIXOTO''.

''Dispõe sobre a denominação do Ginásio coberto do Distrito de Vila Soares de ''MIGUEL SOARES NETO''.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.