''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, ALTERANDO O ART. 4º DA LEI Nº 301/2013''.

Dispõe sobre reestrututação dos vencimentos básicos dos médicos temporários do Programa Saúde da Família - PSF de Apuiarés, com intuito de atender necessidades básicas da saúde pública municipal.

Denomina oficialmente a Escola da localidade do Alto dos Caetanos de ''MARIA DE NAZARÉ MENDES.''

Dá nova redação ao Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013 e 312/2014 que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Município de Apuiarés, define sua Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providências.

''Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais e dá outras providências.''

''Estabelece diretrizes para a Politica Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências.''

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''INSTITUI O FERIADO PARA OS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS O DIA 15 DE OUTUBRO, REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR.''

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS AVALIADOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Doação de Bem Público Imóvel que especifica, e adota outras providências.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO, DE CARÁTER PROVISÓRIO, REFERENTE Á PRODUTIVIDADE DO CORPO DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Plano Municipal de Educação da Cidade de Apuiarés - PME para o decênio 2015/2024.

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Institui a gratificação por desempenho de função ao servidor público municipal com desvio de função em maestro da banda municipal.

Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do Novo Mercado Municipal de Apuiarés e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, OBJETIVANDO EM REGIME CONSORCIADO O CUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - PORTE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Auxilio Hospedagem aos servidores e profissionai de nível superior que prestam serviços na Prefeitura Municipal de Apuiarés e residam fora do Município.

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI 143/03, ALTERADO PELA LEI 177/05, 283/13 E 313/14 QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.''

Dispõe sobre o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao Art. 8º da Lei 063/98, alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013 e 312/2014 que dispõe sobre a organização da Administração Municipal Pública do Município de Apuiarés, define sua Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 137/2002 de 31 de dezembro de 2002, que versa sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.

CRIA E INSTITUI NO MUNICIPIO DE APUIARÉS O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - F.M.A.P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.