PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL
N.° 350/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015, ATÉ A DATA DE
APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
E A SANÇÃO DA NOVA LEI PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ORGANIZAÇÃO,
INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, CONSOLIDAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ANTONIA JAQUELINE ALVES VIEIRA MATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS INTEGRADOS DE APUIARÉS, TRADICIONALMENTE
CONHECIDOS COMO "OLIMPÍADAS DE APUIARÉS", INCLUI O EVENTO NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA,
ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS
NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.