INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ORGANIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, CONSOLIDAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/08/2026 09:05:07 | 1º VOTAÇÃO | 19ª (DÉCIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (05/08/2026 À 30/12/2026) DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEN DO DIA mais AGENTE: Antonia Juliane da Silva Santiago | APROVADO | |
| 13/08/2026 09:09:09 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO |
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