A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA
MUNICIPAL FAÇA A REQUISIÇÃO JUNTO A ENEL DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM QUATRO POÇOS PROFUNDOS
NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CAETANO, VENCESLAU, SALGADO E PEDRINHAS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE THE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA DOS BANHEIROS DA
PRAÇA JOAQUIM PARAIBA, BEM COMO O ACESSO À POPULAÇÃO.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO SALGADO DO MASSAPÊ, NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FELIX ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE.

''INSTITUI O PRÊMIO MULHER
DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS''

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS QUE FORAM CHAMADOS E LOTADOS PELO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OS QUE DESISTIRAM OU PEDIRAM RECLASSIFICAÇÃO.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O PRESIDENTE DO SINDSEP, PARA O CONSELHO DO FUNDEP E CONSELHO DE EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-OS PARA UMA REUNIÃO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19: 00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO ACERCA DOS RECURSOS DO FUNDEB.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO: RUA CARLOS JAIME, RUA AFONSO GOMES, RUA ZEZIM PEIXOTO E PARTE DA RUA ACELES PITOMBEIRA.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, INSTALADA NA PRAÇA LAURISTON
FERREIRA GOMES.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA
HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL QUE POSSUA FAMILIARES
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA, REQUERER QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULAR PARA AS PRAÇAS DE
MASSAPÊ E DE VILA SÃO JOÃO.

EMENTA: RECONHECE COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE
NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO
DE APUIARÉS A BANDA DE MÚSICA
"JOSÉ ERIVALDO ALVES DA COSTA" E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA
ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E
UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMARI.

INSTITUI O "PROGRAMA LEI
MARIA DA PENHA NA ESCOLA"
ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO
CURRICULO DO ENSINO FUDAMENTAL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA LEI
MARIA DA PENHA NA ESCOLA"
ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO
CURRICULO DO ENSINO FUDAMENTAL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA
ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE MÃO DE
OBRA COM A COOPSERVICE-COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS EM TODAS A
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021ATÉ30 DE JUNHO DE 2022, ACERCA
DE:
• RELAÇÃO DE NOMES DOS CONTRATADOS.
• DATA DE CONTRATAÇÃO.
• SECRETARIA E LOCAL DE TRABALHO.
• VALORES PAGOS POR CADA FUNÇÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAR DO
ART. 42 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE APUIARÉS E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N.º 409, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO
DA CASA, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS HORÁRIOS DE ATIVIDADE
DOS ESTABELECIMENTOS COM FUNCIONAMENTO NOTURNO, BEM COMO DOS EVENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO
DETRAN, OFICIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO TARTARUGA NA
ENTRADA DA CIDADE, CE 341, SAÍDA PARA PENTECOSTE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA E ONDE FUNCIONOU ATÉ O ANO DE 2020 A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TRATA-SE DE UM PRÉDIO HISTÓRICO QUE ESTAR FECHADO A MAIS DE UM ANO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REVISÃO ANUAL DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS
CARGOS COMISSIONADOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO
DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA
REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO
DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA
REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO
DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA
PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAETANO, PRÓXIMO AO CONHECIDO PAU BRANCO, ONDE
TRANSITA CARRO COM ESTUDANTES.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO
DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE,
SOLICITANDO MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES E RECEBIMENTO DE EXAMES, CIRURGIAS E CONSULTAS
COM MÉDICOS ESPECÍFICOS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO
DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA
SELEÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA SUPRIR AS ÁREAS DESCOBERTAS.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS -
CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.