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Origem: V-3

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Foram encontradas 52 registros

Informações atualizadas em: 31/03/2026 - 09:03:34

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO A REABERTURA DO MUSEU QUE ESTÁ FECHADO E QUE
O ACERVO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA VISITAÇÃO.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O POR QUE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, NÃO ESTÁ
CUMPRINDO A LEI 131/2009 (DENOMINADA DE LEI DA TRANSPARÊNCIA) CONFORME RELATÓRIO DE
ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2021 DO TRIBUNAL DE
CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE, PÁGINA 22.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO SEJA CUMPRIDA A LEI DA TRANSPARÊNCIA E QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL
DO MUNICÍPIO TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MANDA A LEGISLAÇÃO.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, CUMPRA A LEI DE ACESSO A
INFORMAÇÃO E A LEI DE TRANSPARÊNCIA, COLOCANDO TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO
SEU PORTAL.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA
MUNICIPAL DE APUIARÉS E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OFICIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIO NO
LOCAL DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA ADUTORA DE VILA SOARES USANDO AS MÁQUINAS DA PREFEITURA, POIS A
COMUNIDADE TEM SOFRIDO MUITO COM A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA MISTURADA A LAMA QUE VEM
SENDO UTILIZADA PELOS OS MORADORES. SABEMOS QUE A ADUTORA É GERIDA POR UMA ASSOCIAÇÃO, MAS A
POPULAÇÃO NÃO PODE SER PENALIZADA POR TAMANHO DESCASO.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA
MUNICIPAL DE APUIARÉS E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OFICIO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM
QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO AÉCIO DE BORBA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE MOTOS NAQUELA
RUA ONDE EXISTE UMA MOVIMENTAÇÃO INTENSA DE ALUNOS E PAIS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA.
PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO O SEGUINTE PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA:
REQUER UM AUXÍLIO TECNOLÓGICO AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA E
CONTRATADOS NO VALOR REFERENTE A 20H/AULA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19, OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO TIVERAM QUE
COMPRAR CELULARES E TABLETS PARA PODER EXERCEREM SUA PROFISSÃO, REINVENTANDO-SE COM
AULAS REMOTAS, FAZENDO DE SUAS CASAS SEUS LABORATÓRIOS DE ENSINO. CERTO DE PODER
CONTAR COM APOIO DOS N_OBRES COLEGAS VEREADORES PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REABERTURA DA CRECHE
INFANTIL NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS
DE FARMÁCIAS DOS MUNICÍPIOS, NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A
COVID-19 EM APUIARÉS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO,
REGISTRO E CADASTRAMENTO DE
ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE
SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS E ADOTA
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI A CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA
(CIA) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE
MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS COM
INTUITO DE COMBATER O BULLYING
INFANTO-JUVENIL.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS(AS) EM NOSSO MUNICÍPIO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS
AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-I9 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, APRESENTANDO OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS:
1O- DIVULGAÇÃO PERIODICA DO QUANTITATIVO DE VACINAS RECEBIDAS EM SITES E REDES
SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA À COMD-19;
2O- DIVULGAÇÃO TAMBÉM DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO
QUANTO À EXECUÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO, CRONOGRAMA, SUAS FASES E PÚBLICOS ALVOS, LOCAIS E
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EVITANDO ASSIM AGLOMERAÇÕES;
3O- DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS COM O NOME, INICIAIS DO CPF,
FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL ONDE EXERCE, NOS CASO PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
COM ISSO, TEMOS O OBJETIVO DE ACOMPANHAR ÀS INICIATIVAS DO MUNICIPIO DE
APUIARÉS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO E SE FOR O CASO, EXIGIR PROVIDÊNCIAS MAIS EFETIVAS PARA PROTEGER
A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O QUE VEM RECOMENDANDO O
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A ALGUNS MUNICÍPIOS CEARENSES.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS
AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-I9 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, APRESENTANDO OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS:
1O- DIVULGAÇÃO PERIODICA DO QUANTITATIVO DE VACINAS RECEBIDAS EM SITES E REDES
SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA À COMD-19;
2O- DIVULGAÇÃO TAMBÉM DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUA OPERACIONALIZAÇÁO
QUANTO À EXECUÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO, CRONOGRAMA, SUAS FASES E PÚBLICOS ALVOS, LOCAIS E
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EVITANDO ASSIM AGLOMERAÇÕES;
3O- DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS COM O NOME, INICIAIS DO CPF,
FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL ONDE EXERCE, NOS CASO PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
COM ISSO, TEMOS O OBJETIVO DE ACOMPANHAR ÀS INICIATIVAS DO MUNICIPIO DE
APUIARÉS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO E SE FOR O CASO, EXIGIR PROVIDÊNCIAS MAIS EFETIVAS PARA PROTEGER
A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O QUE VEM RECOMENDANDO O
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A ALGUNS MUNICÍPIOS CEARENSES.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO Nº 012/2020.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO Nº 011/2020.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUIDO AS MARGENS DA CE 341 NO DISTRITO DE VILA SOARES DE "MANOEL DOS SANTOS LESSA (MANOELZÃO)"

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O “PROGRAMA PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR” - PROCON -CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: Encaminhado A Comissões

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO N° 001/2017

Autor: e Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

CRIA O Â??MUSEU DA OLIMPÍADAÂ? DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA OFICIALMENTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DE “CECÍLIA IÊDA”.

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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