| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LAURISTON FERREIRA GOMES. | Antonio Flavio Fonseca de Almeida | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO CONJUNTO JOÃO PAULO. | Antonio Flavio Fonseca de Almeida | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A ROÇAGEM E A RASPAGEM DOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE CAETANO, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ATUAIS DAS VIAS DE ACESSO. | Manuel Freitas Sousa | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEIE EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RASPAGEM E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS SEGUINTES COMUNIDADES: COMUNIDADE DE CAETANO À LAGOA DAS PEDRAS; COMUNIDADE DE SABONETE À LAGOA DO MATO; ASSENTAMENTO SÃO PEDRO À SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | Manuel Freitas Sousa | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITO SAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO PROJETO DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL QUE SERÁ IMPLANTADO NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO JOÃO PAULO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | Manuel Freitas Sousa | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ZEZIM PEIXOTO, QUE INICIA A ESQUINA DA RUA ISAC DE CASTRO. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA MARIA VALDERINA BEZERRA À RUA JOÃO PAULO NO BAIRRO JOÃO PAULO. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2026 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GINÁSIO ESPORTIVO PARA A ESCOLA JOÃO HONÓRIO DE FREITAS NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ. | Regina Teuma Uchoa Lessa | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2026 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DE INHARÉ. | Regina Teuma Uchoa Lessa | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2026 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO MASSAPÊ. | Regina Teuma Uchoa Lessa | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NO CALÇAMENTO DO TRECHO QUE SE ENCONTRA LOGO APÓS A PONTE, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SALGADO. | Luzardo Almeida Teixeira | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENBORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SOARES GUIMARAES NO DISTRITO DE VILA SOARES, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE ESCO LAR PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E QUALIDADE NO AMBIENTE DE ENSINO PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. | Francisco José Mendes Lessa | 18/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2026 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO CARDOSO BEZERRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 18/06/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE HE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO DE OITICICA, DISTRITO DE CANAFISTULA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JESUÍTA. | José Mariano Peixoto Junior | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE CANAFISTULA. | José Mariano Peixoto Junior | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO ACELIO PINTOMBEIRA, PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.EI ELZIR DE JESUS LIMA PEIXOTO. | Regina Teuma Uchoa Lessa | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LIHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA SOBRE O RIACHO SÃO LOURENÇO, NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ. | Denilson Freitas Alves | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPETOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃOE INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NOS SEGUINTES PONTOS: 1. NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MASSAPÊ; 2. NA SAIDA DA COMUNIDADE NO SENTIDO DA COMUNIDADE RECANTO DO MASSAPÊ; 3. NA SAÍDA DA COMUNIDADE NO SENTIDO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. | Denilson Freitas Alves | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RASPAGEM E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO BRASILEIRO, PASSANDO PELA VILA CORDOLA ATÉ A COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | Denilson Freitas Alves | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS EXISTENTES NO DISTRITO DE VILA SOARES. | Denilson Freitas Alves | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO MIGUEL SOARES NETO E NA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE VILA SOARES. | Denilson Freitas Alves | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SOARES. | Denilson Freitas Alves | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE ESPAÇO PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA SOCIAL E A PRÁTICA DE ATIVIDADES RECREATIVAS PELOS MORADORES. | Denilson Freitas Alves | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA NETA, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | Denilson Freitas Alves | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTE PODER PROVIDENCIE JUNTO À ENEL A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EDILSON, SITUADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO 2. | Denilson Freitas Alves | 11/06/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS: RUA DA MISERICÓRDIA: RUA JULIÃO PINTO. | Denilson Freitas Alves | 28/05/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO ANEXO DA ESCOLA AÉCIO DE BORBA. | Denilson Freitas Alves | 28/05/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DAS LOGOMARCAS, SLOGANS E DEMAIS ELEMENTOS DE IDENTIDADE VISUAL VINCULADOS À GESTÃO ANTERIOR QUE AINDA PERMANECEM AFIXADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 28/05/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PASSAGEM DO CARRO QUE FAZ O RECOLHIMENTO DO LIXO NA COMUNIDADE DAS LAGES. | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 28/05/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO O ROÇO DA RODOVIA CE-341, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE APUIARÉS A GENERAL SAMPAIO, COMO TAMBÉM A BR 222. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 28/05/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITAR O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO SABONETE, ASSENTAMENTO SÃO PEDRO E XIXÁ. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 28/05/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA DELFINO GOMES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SALGADO. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 21/05/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LIHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERER QUE SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO MÉDICO MENSAL REALIZADO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ASSISTE A REGIÃO DAS COMUNIDADES DO UMARI E SALGADO, COM UM DIA ÚNICO E EXCLUSIVO PARA OS PACIENTES DA REFERIDA REGIÃO. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 21/05/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ENCANAMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA BARROS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA AUGUSTA DINIZ. | Luzardo Almeida Teixeira | 21/05/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE À ESCOLA JOÃO HONÓRIO DE FREITAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ. | Luzardo Almeida Teixeira | 21/05/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS PROF' ZILDA DOURADO, RITA ALMEIDA QUINTELA E CONTINUIDADE DA RUA JOSÉ AUGUSTO MOTA GOIS. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 15/04/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LIHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO LETREIRO DE APUIARÉS, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-341, ENTRADA DO MUNICÍPIO. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 15/04/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ESTA, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, SR. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, O PEDIDO DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE PENTECOSTE, CUJA APUIARÉS É VINCULADA. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 15/04/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PRESIDENTE PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 14/04/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE UMARI. | Luzardo Almeida Teixeira | 09/04/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VICENTE ALVES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO TEIXEIRA BARROS ATÉ A ESQUINA COM A RUA FREDERICO PONTES. | Luzardo Almeida Teixeira | 25/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA PISTA DE COOPER ANTONIA JAQUELINE ALVES VIEIRA, LOCALIZADA DA RUA FREDERICO PONTES. O EQUIPAMENTO QUE SE HABITUOU COMO IMPORTANTE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO NOSSO MUNICÍPIO NECESSITA PARA MELHOR UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 24/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA JOÃO CHICO, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DÃO PINTO; RUA PROF. ZILDA DOURADO, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO BERNARDO. | Luzardo Almeida Teixeira | 24/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MULHERES EM DEFESA" NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 24/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2026 | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PROMOVE A COMPATIBILIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 518/2022 E Nº 376/2016, ESTABELECE A SUCESSÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSOLIDA A VINCULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E ACRESCE O INCISO IV AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 376/2016 ?ARA INCLUSÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SPSBD-GC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 09/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 003/2026 | ALTERA O CAPÍTULO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 09/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO,SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DE CIMA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHHOR ZÉ VAQUEIRO. | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 05/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PO LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO URGENTE NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SENHORA MARILAC. | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 05/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) METRO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, A QUAL DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SALGADO DO MASSAPÊ. | Regina Teuma Uchoa Lessa | 05/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO `A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA RIBEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Francisco José Mendes Lessa | 05/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2026 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 03/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO ENTRE AS COMUNIDADES DO MONTE ALVERNE E ALTOS DO CAETANO. | Francisco José Mendes Lessa | 12/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores | 05/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÁO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores | 05/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI 512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | 0 VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTISIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA FONTE DA PRAÇA LAURISTON FERREIRA GOMES. | Antonio Flavio Fonseca de Almeida | 05/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO PAU DO PADRE, RECONHECIDO COMO SÍMBOLO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA NOSSA COMUNIDADE. | Jose Aurino Cardozo Gomes | 05/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denilson Freitas Alves | 05/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2026 | DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS MARIA MIRTES GOMES SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 02/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2026 | DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2026 | INSTITUI A “"SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA MECANISMOS DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2026 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÖES E/ OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE O VALOR D0 SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA 0 ANO DE 2026 E DÀ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 13/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anaracy Pinto Pinho Rufino | 13/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |