| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2024 | GARANTIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO PARA PESSOAS LGBTQIAPI+ NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DESSA POPULAÇÃO. | 08/08/2024 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA A REQUISIÇÃO JUNTO A ENEL DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM QUATRO POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CAETANO, VENCESLAU, SALGADO E PEDRINHAS. | 21/06/2024 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2024 | CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA PREPARAÇÃO DE ( ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 12/06/2024 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO ESTA FECHANDO AS ESTRADAS E EM ALGUMAS LOCALIDADES A PRÓPRIA COMUNIDADE É QUEM ESTAR FAZENDO ESSE SERVIÇO. | 07/06/2024 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1°, 2" E 3" LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2024,NA FORMA QUE INDICA. | 17/05/2024 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA COM AS INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, TAIS COMO: RESPONSÁVEL TÉCNICO, ART DA OBRA, EMPRESA RESPONSÁVEL, PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR DA OBRA. | 10/05/2024 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE THE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA JOAQUIM PARAIBA, BEM COMO O ACESSO À POPULAÇÃO. | 10/05/2024 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2024 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2024 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE CAETANO EM FRENTE AS CASAS DA SRA. MARIA CACHEIRO, SR. BETO DA CARROÇA E O SR. LUIZ LEITÃO, | 26/04/2024 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO ESGOTO NA RUA MANUEL SOARES GUIMARÃES PRÓXIMO AO CAJAZEIRA CLUBE E NA RUA JOÃO ALVES DE SOUSA NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA ZEZÉ PINHO. | 19/04/2024 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL ENVIE UMA MÁQUINA PARA DESOBSTRUIR O RIACHO DO INHARÉ NA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO AO RECANTO DO MASSAPÊ. | 19/04/2024 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | CRIA O PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA (PROMEAGRI) QUE CONCEDE HORAS MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA PREPARAÇÂO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS - AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM E MULHER DO CAMPO PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 18/04/2024 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO SALGADO DO MASSAPÊ, NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FELIX ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE. | 15/04/2024 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2024 | CRIA CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2024 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINAINCEIRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE APUIARÉS, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO JUNTO À GESTÃO MUNICIPAL ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA E PSIQUIÁTRICO NO CENTRO DO CERI (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO INFANTIL). | 05/04/2024 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL MANDE FAZER LIMPEZA DAS RUAS E SUBSTITUA AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SOARES. | 05/04/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS -PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 006/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 11/03/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 005/2024 | EMENTA-CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | ''INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' | 08/03/2024 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESCOLA ODILON BALBINO DE SOUSA, EM RECANTO DO MASSAPÊ. | 08/03/2024 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ. | 08/03/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS QUE FORAM CHAMADOS E LOTADOS PELO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OS QUE DESISTIRAM OU PEDIRAM RECLASSIFICAÇÃO. | 01/03/2024 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O PRESIDENTE DO SINDSEP, PARA O CONSELHO DO FUNDEP E CONSELHO DE EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-OS PARA UMA REUNIÃO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19: 00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO ACERCA DOS RECURSOS DO FUNDEB. | 01/03/2024 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO: RUA CARLOS JAIME, RUA AFONSO GOMES, RUA ZEZIM PEIXOTO E PARTE DA RUA ACELES PITOMBEIRA. | 01/03/2024 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL MANDE CONFECCIONAR UM KITE UNIFORME ( BLUSA, CALA, BONÉ, BOTA E LANTERNA) PARA OS VIGIAS QUE ATUAM NA GUARNIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MASSAPÊ. | 23/02/2024 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2024 | EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PRFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIENIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 002/2024 | CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2024 | DISPÔE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIIMENTO EM COMISSÂO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS / CE. | 08/02/2024 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | *FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/02/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2024 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2024 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESECENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR KELTON SOUSA DA SILVA. | 24/12/2023 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2023 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DO POSTE RECÉM COLOCADO NO FINAL DA AV. FREDERICO PONTES, MUITO PRÓXIMO DA CE 341. A SOLICITAÇÃO VISA EVITAR ACIDENTES NAQUELE ESPAÇO. | 24/11/2023 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO. | 24/11/2023 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR MIGUEL MESSIAS BEZERRA. | 24/11/2023 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RUI BARBOSA GUIMARÃES. | 24/11/2023 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA VERA LÚCIA ARAÚJO MAMEDIO. | 24/11/2023 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR GERARDO RODRIGUES FILHO. | 24/11/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR MARCOS PAULO BARBOSA RODRIGUES. | 24/11/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SALGADO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. NENZINHO GALVÃO. | 17/11/2023 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BAMHEIROS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE VILA SOARES. | 27/10/2023 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO APUIARÉS/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ROÇAGEM DA ESTRADAS DA LOCALIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ, CACIMBA DE CIMA, RIACHO FRESCO E INHARÉ. | 15/09/2023 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MUCAMBO. | 15/09/2023 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2023 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 25/08/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2023 | EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE VILA SOARES. | 25/08/2023 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2023 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, INSTALADA NA PRAÇA LAURISTON FERREIRA GOMES. | 18/08/2023 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA MARCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL PARA TRATAR DOS PROBLEMAS NO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER NOVOS CLIENTES | 18/08/2023 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROVIMENTO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 04/08/2023 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | "DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 04/08/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2023 | CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2023 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM Lº, 2º E 3° LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2023, NA FORMA QUE INDICA. | 02/06/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2023 | CRIA NOVOS ACRESCENTA CARGOS, VAGAS CONVALIDA E A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MONTE ALVERNE: COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO E DE UM POSTE E TAMBÉM O CONSERTO DAS PORTAS. | 26/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO. | 26/05/2023 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE VOLTE A DISPONIBILIZAR USO DE INTERNET VIA WI-FI, GRATUITO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS DISTRITOS E COMUNIDADES, BEM COMO NAS PRAÇAS PRINCIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 19/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADO A OPERALIZAÇÃO DE PROJETOS DA LEI FEDERAL A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19." | 19/05/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | OS VEREADORES ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA BANDEIRA NO DISTRITO DE VILA SOARES. | 19/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, FRANCISCA CARDOSO NO DISTRITO DE VILA SOARES. | 05/05/2023 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2023 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO. | 28/04/2023 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS, PESQUISA DE PREÇO, CONTRATO E PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE PROCESSOS DE PAGAMENTOS A EMPRESA F. C. CUNHA RUFINO - ME INSCRITA NO CNPJ 10.587.062/0001-03 COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DO PROCESSO DE PAGAMENTO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023 SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA. SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS PRESTADORES SUBCONTRATADOS PELA EMPRESA F. C. CUNHA RUFINO - ME QUE PRESTARAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NO PERÍODO CARNAVALESCO. | 14/04/2023 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS. | 14/04/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS SEGUINTES COOPERATIVAS: COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR E DA FORTCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS. INFORMAÇÕES SOLICITADAS: 1 - RELATÓRIO DE TODO O PESSOAL CONTRATADO E PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2023, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME: FUNÇÃO: LOCAL QUE EXERCE A FUNÇÃO: VALOR RECEBIDO POR CADA CONTRATADO( A) MENSALMENTE: PERÍODO DO CONTRATO OU DE QUEM FICOU CONTRATADO DURANTE O PERÍODO SOLICITADO CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES NO PERÍODO DE O 1 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2023. NOME DO RESPONSÁVEL POR CADA COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | BANCADA DOS VEREADORES DO PSB | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS TESOUROS VIVOS/MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ LOPES FILHO, O POPULAR "CALÇADÃO DO JOACILO", COM COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO QUE IMPEÇA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS. | 31/03/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS GENIVAL BARROS DA SILVA E TOBIAS NETO UCHOA LESSA, AMBOS CONCURSADOS, PARA PRODUZIR RELATÓRIO TÉCNICO, COM ART DO CREA, REFERENTE AO: ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO PAC DE JANEIRO DE 2022 A MARÇO DE 2023; CONVÊNIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO SALGADO PARA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA; APOIO DO PROJETO DE MANDALAS COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO N. O 1/2022. | 31/03/2023 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERCEM O CARGO SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FAMILIARES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | PROJETO DE LEI QUE CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. | 17/03/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRA FUNDA, NO RIO RIACHO DO PAULO. | 10/03/2023 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR OU RESPONSÁVEL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA). | 10/03/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA, REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULAR PARA AS PRAÇAS DE MASSAPÊ E DE VILA SÃO JOÃO. | 03/03/2023 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE DE PÉ DO SERROTE. | 24/02/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANUEL SOARES GUIMARÃES NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO HONÓRIO DE FREITAS E RUA MARIA BEZERRA LOPES. | 17/02/2023 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ACELES PITOMBEIRA. POIS A PARTE DA RUA QUE NÃO TEM PAVIMENTAÇÃO ESTAR EM PÉSSIMO ESTADO DE TRÁFEGO, CONFORME RELATO DOS MORADORES. | 17/02/2023 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A BANDA DE MÚSICA "JOSÉ ERIVALDO ALVES DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DO SALGADO, QUE MESMO A PRÓPRIA NÃO SENDO UMA OBRA CONCLUÍDA, A MESMA É MUITO UTILIZADA E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE. LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA DELFINO GOMES DOS SANTOS, É TAMBÉM MUITO UTILIZADA PARA ATIVIDADES ESCOLARES. AO PEDIDO DE MANUTENÇÃO GOSTARIA DE FRISAR, AS TRAVES DA QUADRA E A SITUAÇÃO DO PISO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO RUINS PARA A PRATICA DO ESPORTE. | 10/02/2023 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO APÓS O RIO CURU ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ AIRTON. | 10/02/2023 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/02/2023 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MATILDE BARBOSA GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | 08/12/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE CAETANO, E QUE SEJA TAMBÉM CERCADO. O TERRENO DO POÇO FOI UMA DOAÇÃO DO SR. LUIZ CÂNDIDO, CONHECIDO COMO LUIZ LEITÃO. | 08/12/2022 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITAR QUE A SESSÃO DO DIA 2 DE DEZEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 1 º DO REFERIDO MÊS POR OCASIÃO DO JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO. | 25/11/2022 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA RITA ALMEIDA QUINTELA, NO CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO. | 25/11/2022 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITAR LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS COM INÍCIO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, AMPARADA NO ARTIGO 20, PARÁGRAFO III DO REGIMENTO INTERNO. | 25/11/2022 | MONICA MARIA FERNANDES FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA. | 25/11/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2022 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO. | 11/11/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA ESTRADA DA LAGOA DAS PEDRAS. | 28/10/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS. | 28/10/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA IDDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCADA DE ALVENARIA COM CORRIMÃO EM FRENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE DEUS, SITUADA NO DISTRITO DE VILA SOARES. | 07/10/2022 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA NA RUA JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA VALDA, NO CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO. | 07/10/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2022 | DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/09/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO CORRIMÃO NA ESCADARIA DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE VILA SOARES. | 16/09/2022 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO HONÓRIO DE FREITAS, LOCALIZADO DEFRONTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | 16/09/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS JOÃO ALVES DE SOUSA E ANTÔNIO TEIXEIRA BARROS. | 09/09/2022 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | DESPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA CONFORME PREVÊ A LEI 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. | 09/09/2022 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARRAPATO. | 02/09/2022 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2022. | 19/08/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | 12/08/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMARI. | 12/08/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI 146/03 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI 146/03 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUP ANCIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS EXCLUSIVAMENTE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. POIS OS MORADORES RECLAMAM QUE SÃO MUITO ALTOS E DIFICULTAM A PASSAGEM DE MOTOS E VEÍCULOS MAIS BAIXOS. | 05/08/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA" ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO CURRICULO DO ENSINO FUDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2022 | INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA" ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO CURRICULO DO ENSINO FUDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS. | 01/08/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2022 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO ENFERMEIROS MUNICIPAIS, CARGO DE E ODONTÓLOGOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE MÃO DE OBRA COM A COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM TODAS A SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, ACERCA DE: • RELAÇÃO DE NOMES DOS CONTRATADOS. • DATA DE CONTRATAÇÃO. • SECRETARIA E LOCAL DE TRABALHO. • VALORES PAGOS POR CADA FUNÇÃO. | 30/06/2022 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DOS VEÍCULOS ALUGADOS POR ESTE MUNICÍPIO QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR. JUNTO AOS CONTRATOS SOLICITA QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTORISTAS, ASSIM COMO TODOS OS LAUDOS DE VISTORIA DO DETRAN. | 30/06/2022 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS CONTRATOS DOS CARROS E DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 30/06/2022 | MONICA MARIA FERNANDES FREITAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE MÃO DE OBRA COM A COOPSERVICE-COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS EM TODAS A SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021ATÉ30 DE JUNHO DE 2022, ACERCA DE: • RELAÇÃO DE NOMES DOS CONTRATADOS. • DATA DE CONTRATAÇÃO. • SECRETARIA E LOCAL DE TRABALHO. • VALORES PAGOS POR CADA FUNÇÃO. | 30/06/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO: • CÓPIA DO PROCESSO DE PAGAMENTO DA EMPRESA W.C LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022. • CÓPIA DO CONTRATO COM DOCUMENTAÇÃO DOS CARROS E MOTOS LOCADO POR ESSA SECRETARIA, TAIS COMO OS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS. • DOCUMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NESSES VEÍCULOS. • RELATÓRIO DE ROTAS, COMUNIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM ABASTECIMENTO DOS CARROS PIPAS CONTRATADOS PELA EMPRESA W.C LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022. | 30/06/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS: - PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: 00.001/2022PPRP/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. - LICITAÇÃO: 00.001/2021PPRP/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO TODOS OS ADITIVOS DE CONTRATO DE PRAZO E VALORES COM A EMPRESA JOSÉ BANDEIRA BEZERRA ME DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. | 30/06/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA STAFF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES SERV. IMOBILIÁRIOS: • RELATÓRIO DE SERVIÇOS COM MEDIÇÕES DA OBRA NO PERÍODO DE O 1 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022. • PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA. • NOME DO FUNCIONÁRIONIGIA QUE FAZ A SEGURANÇA DA OBRA. | 30/06/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA JOAQUIM PARAÍBA: EMPRESA EXECUTORA DA OBRA; VALOR ORÇADO DA OBRA; LICENÇA DO CREA PARA DEMOLIÇÃO DO ARCO; FOTO COM PLACA DA OBRA E QUE POSSA SER COMPROVADO A DATA DO REGISTRO; FOTO DA DEMOLIÇÃO DO ARCO COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PARA O ISOLAMENTO DA ÁREA. | 30/06/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAR DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038 /2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ROÇAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, HAJA VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO BASTANTES FECHADAS. | 17/06/2022 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO LIXEIRAS E MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ALVES DE SOUZA, BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 17/06/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CONCERTO DOS EQUIPAMENTOS DA BRINQUEDOPRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 17/06/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 409, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA VILA SÃO JOÃO. | 11/06/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2022 | ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. | 08/06/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS HORÁRIOS DE ATIVIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COM FUNCIONAMENTO NOTURNO, BEM COMO DOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 03/06/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2022 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, SENDO AS TRÊS RUAS QUE TEM SENTIDO LESTE AO OESTE LOCALIZADAS ENTRE A RUA PRINCIPAL E O CAMPO DE FUTEBOL E TAMBÉM A RUA QUE NASCE NA GRUTA E QUE VAI EM DIREÇÃO AO CAMPO. | 27/05/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E REVOGA A LEI Nº 325/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. | 27/05/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2022 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA DO TIPO QUEBRA MOLA NA A V. GOMES DA SILVA AO LADO DA IMAGEM DE SÃO SEBASTIÃO. | 06/05/2022 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA CARLOS JAIME PINTO. | 06/05/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO DETRAN, OFICIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO TARTARUGA NA ENTRADA DA CIDADE, CE 341, SAÍDA PARA PENTECOSTE. | 29/04/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA E ONDE FUNCIONOU ATÉ O ANO DE 2020 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TRATA-SE DE UM PRÉDIO HISTÓRICO QUE ESTAR FECHADO A MAIS DE UM ANO. | 29/04/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| RESOLUÇÃO: 002/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA O LEGISLATIVO E EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APUIARÉS-CE, DEFINE A GRADE DE CURSOS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 19/04/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA E DAS RUAS DO DISTRITO DE VILA SOARES. | 08/04/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA TAPADO OS BURACOS NA PAREDE DO AÇUDE DO RIACHO DO MEIO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES. | 08/04/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE. | 08/04/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO AUTISTA. | 08/04/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "PACTO PELA APRENDIZAGEM" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS A PARTICIPANTES DESTE PROGRAMA PARA ACOMPANHAMENTO DE INTERVENSÕES PEDAGÓGICAS POR PROFESSORES-MONITORES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA CARLOS JAIME PINTO, CONJUNTO JOÃO PAULO, SEDE DO MUNICÍPIO. A RUA JÁ ENCONTRA-SE MUITO POVOADA, NECESSITANDO DA ATENÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO A URBANIZAÇÃO, QUE SEM DÚVIDA ALGUMA A PARTIR DA PAVIMENTAÇÃO MUITOS OUTROS BENEFICIOS DE INFRAESTRUTURA CHEGARÃO A LOCALIDADE, ALÉM DE TRAZER MAIS COMODIDADE, MELHOR LOCOMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL PARA OS QUE ALI RESIDEM. | 01/04/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PONTO DE APOIO À SAÚDE QUE ATENDE À COMUNIDADE DO SALGADO. | 01/04/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA FAZER A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO CURU NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | 01/04/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | MONICA MARIA FERNANDES FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A "FESTA DO MILHO", REALIZADA NA COMUNIDADE DO RECANTO DO MASSAPÊ. | 31/03/2022 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERCEM O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CINEMA NA CÂMARA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE CACIMBAS, XIXÁ E RIACHO FRESCO, DISPONIBILIZANDO ÁGUA PARA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE ADUTORAS OU POR MEIO DE SISTEMA DE CAIXA D' ÁGUA ELEVADA. | 18/03/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO À EXEMPLO DE "ARENINHA", NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ. A DEMANDA SOLICITADA PELA COMUNIDADE SE DÁ DE FORMA MUITO EXPRESSIVA, POIS A LOCALIDADE ATUALMENTE NÃO CONTA COM NENHUM MEIO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. ESTA SOLICITAÇÃO SOBRETUDO VEM SENDO APRESENTADA PELAS MULHERES DA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS COM O INTERESSE NA PRÁTICA E PARA A ORGANIZAÇÃO DE CATEGORIAS DE DESPORTO. ADEMAIS, É NECESSÁRIO DAR ÊNFASE QUE A COMUNIDADE DESTACADA DETÊM GRANDE POPULAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS COMUNIDADES PRÓXIMAS QUE TAMBÉM SERÃO BENEFICIADAS. | 18/03/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO POSTO JB NA CE 341, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS COM PENTECOSTE. | 18/03/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA NAS RUAS: • RITA ALMEIDA QUINTELA - CONJUNTO FCO. BERNARDO; • RUA LUIZ TELES ABREU - CONJUNTO JOÃO PINTO FILHO. | 18/03/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOAS AUTISTAS E COM TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS DE APUIARÉS (ASSOCIAÇÃO APUIARÉS AZUL). | 18/03/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO" NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | 11/03/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | 11/03/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAETANO, PRÓXIMO AO CONHECIDO PAU BRANCO, ONDE TRANSITA CARRO COM ESTUDANTES. | 11/03/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES E RECEBIMENTO DE EXAMES, CIRURGIAS E CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECÍFICOS. | 11/03/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA SELEÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA SUPRIR AS ÁREAS DESCOBERTAS. | 11/03/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRÊS RUAS SEM D.O., PORÉM IDENTIFICADAS PELA CAGECE DE RUAS A, B E D SITUADAS À ESQUERDA DA CE 341, PRÓXIMAS DA SUBSTAÇÃO. | 11/03/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 11/03/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2022 | INSTITUI À GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES) DO MUNICIPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DE UMARI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA. | 04/03/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA NO PRÉDIO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE VILA SOARES. | 04/03/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS COM SEUS DEVIDOS NOMES. POIS TEM ACARRETADO MUITOS PROBLEMAS AOS MORADORES QUE NA HORA DE FAZER UM CADASTRO NÃO SABEM O NOME DA SUA RUA E AINDA OS ENTREGADORES DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDA QUE FICAM DESORIENTADOS, PRINCIPALMENTE EM RUAS NOVAS. | 25/02/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO BARBOSA GUIMARÃES, NA COMUNIDADE TABULEIRO. | 25/02/2022 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA COMPLETA NO ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE VILA SOARES. | 25/02/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA EM FRENTE A U.E.I. JOSÉ JANUÁRIO DA MOTA, NA COMUNIDADE DE MONTE ALVEME. | 18/02/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2022 | EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NOS TRECHOS DAS VIAS ASFALTADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE DESDE QUE A OBRA FOI ENTREGUE AINDA NÃO HOUVE MANUTENÇÃO E EM ALGUNS LOCAIS O ASFALTO JÁ ENCONTRA-SE DESGASTADO E APRESENTANDO BURACOS. | 11/02/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE VÁRZEA GRANDE E A COMUNIDADE DE TABULEIRO. | 11/02/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2022 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL" | 10/02/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SOARES - ASCOVIS. | 04/02/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LUÍS TELES DE ABREU, NO CONJUNTO DÃO PINTO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE A SENHORA ANARACY PINTO PINHO RUFINO. | 04/02/2022 | MONICA MARIA FERNANDES FREITAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO A REABERTURA DO MUSEU QUE ESTÁ FECHADO E QUE O ACERVO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA VISITAÇÃO. | 04/02/2022 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2022 | INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2022 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2022 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA EM UM POSTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA, NA COMUNIDADE DE CAETANO. | 10/12/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS EM DOIS POSTES NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIAS DO SR. NENZINHO, NA COMUNIDADE DE SALGADO. | 10/12/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO VILAREJO DE OLHO D'ÁGUA DOS CASSIMIROS, PRÓXIMO AO DISTRITO DE CANAFISTULA. | 10/12/2021 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA SEDE, DISTRITO DE VILA SOARES E DISTRITO DE CANAFISTULA. | 10/12/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO TRECHO DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A LOMBADA PRÓXIMA AO CLUBE DOIS IRMÃOS. | 03/12/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O POR QUE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, NÃO ESTÁ CUMPRINDO A LEI 131/2009 (DENOMINADA DE LEI DA TRANSPARÊNCIA) CONFORME RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2021 DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE, PÁGINA 22. | 03/12/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO SEJA CUMPRIDA A LEI DA TRANSPARÊNCIA E QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DO MUNICÍPIO TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MANDA A LEGISLAÇÃO. | 03/12/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, CUMPRA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E A LEI DE TRANSPARÊNCIA, COLOCANDO TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO SEU PORTAL. | 03/12/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA LOCALIZADA À RUA ISAAC DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO PAULO. A SEGUNDA SITUADA NA RUA JOSÉ ALVES MARINHO, PRÓXIMO A ACADEMIA POWER FITNESS. REITERAMOS NESTE REQUERIMENTO TAMBÉM A NECESSIDADE DE OUTRAS FORMAS DE SINALIZAÇÃO A FIM DE PREVENIR ACIDENTES RECORRENTES APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO. | 26/11/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EM RELAÇÃO AOS BALDES DE LIXOS DERRUBADOS POR ANIMAIS, SOBRETUDO NA AVENIDA GOMES A SILVA, FICANDO COMO PROPOSTA A CONSTRUÇÃO DE FIXADORES NO CHÃO QUE PERMITE SUSTENTO DOS TAMBORES. O LIXO AO SER DERRAMADO ALÉM DE SER ALIMENTO DESAPROPRIADO PARA ANIMAIS, CONTRIBUI PARA O ACUMULO DE INSETOS E BICHOS, RETIRA A BELEZA DAS RUAS E DIFICULTA O TRABALHO DOS GARIS QUE NECESSITA RECOLHER UM LIXO QUE JÁ ESTAVA SEPARADO PARA DESCARTE. | 26/11/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OFICIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIO NO LOCAL DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA ADUTORA DE VILA SOARES USANDO AS MÁQUINAS DA PREFEITURA, POIS A COMUNIDADE TEM SOFRIDO MUITO COM A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA MISTURADA A LAMA QUE VEM SENDO UTILIZADA PELOS OS MORADORES. SABEMOS QUE A ADUTORA É GERIDA POR UMA ASSOCIAÇÃO, MAS A POPULAÇÃO NÃO PODE SER PENALIZADA POR TAMANHO DESCASO. | 19/11/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OFICIO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO AÉCIO DE BORBA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE MOTOS NAQUELA RUA ONDE EXISTE UMA MOVIMENTAÇÃO INTENSA DE ALUNOS E PAIS. | 19/11/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: REQUER UM AUXÍLIO TECNOLÓGICO AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA E CONTRATADOS NO VALOR REFERENTE A 20H/AULA. JUSTIFICATIVA DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19, OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO TIVERAM QUE COMPRAR CELULARES E TABLETS PARA PODER EXERCEREM SUA PROFISSÃO, REINVENTANDO-SE COM AULAS REMOTAS, FAZENDO DE SUAS CASAS SEUS LABORATÓRIOS DE ENSINO. CERTO DE PODER CONTAR COM APOIO DOS N_OBRES COLEGAS VEREADORES PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | 12/11/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIALMENTE A RUA SDO NO BAIRRO JOÃO PAULO DE RUA "AFONSO GOMES". | 12/11/2021 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS E AS DEVIDAS SOLUÇÕES PARA RESOLVER A FALTA DE ÁGUA NO DISTRITO DE CANAFISTULA. | 05/11/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÃO PARADAS NAS LOCALIDADES DE CAETANO, MASSAPÊ, RECANTO DO MASSAPÊ E CANAFISTULA. | 05/11/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA RODOVIA 341, OBJETIVANDO DAR MAIS SEGURANÇA AS PESSOAS QUE PRATICAM CAMINHADA. | 22/10/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA ARENINHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS. | 15/10/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E CONSERTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RIACHO DO PAULO II. | 01/10/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MATERIAL DE FARDAMENTO E PROTEÇÃO DE RAIOS SOLARES PARA A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). | 01/10/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO UM NA RUA JOÃO PAULO E OUTRO NA RUA JOSÉ ROBERTO, POIS O ACUMULO DE LAMA E DEJETOS VEM CAUSANDO TRANSTORNO À POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE. | 24/09/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RETOMO DAS ATIVIDADES DO PROJETO DOS BOMBEIROS, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 E A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA, ESPECIALMENTE PELOS IDOSOS. | 24/09/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE DE JANDAÍRA PRÓXIMO DAS RESIDÊNCIAS DO SR. ZECA BEZERRA E DO SR. JOSÉ ALCINO. | 24/09/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2021 | A VEREADORA GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO NOBRE PLENÁRIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À LUTA DA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE APUIARÉS (ASTA), PELA VOLTA DA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8.400/2019 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. O FORTE CRESCIMENTO DOS SETORES DA ECONOMIA, TURISMO, SAÚDE E EDUCAÇÃO RESULTOU NA INTENSIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO À MUNICÍPIOS VIZINHOS E PRINCIPALMENTE À CAPITAL FORTALEZA E A UTILIZAÇÃO DE TÁXIS INTERMUNICIPAIS VEM TORNANDO-SE CADA VEZ MAIS COMUM COMO PRINCIPAL ALTERNATIVA DE TRANSPORTE PELA POPULAÇÃO. O REFERIDO PROJETO DE LEI ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL. ESTA AUGUSTA CASA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE MANIFESTAR E APOIAR À CAUSA DESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES TÃO IMPORTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO EM TODO O ESTADO E PAÍS. CATEGORIA ESTA QUE CONSTANTEMENTE VEM SOFRENDO PERSEGUIÇÕES NAS MAIS DIVERSAS ESFERAS, ENQUANTO LUTAM POR SEUS DIREITOS E REGULAMENTAÇÃO DE CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO, PARA QUE ASSIM POSSAM CONSEGUIR O SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS. CONVICTA DE QUE OS NOBRES COLEGAS HAVERÃO DE CONFERIR APOIO A PRESENTE PROPOSIÇÃO, MANIFESTO DESDE JÁ MEUS VOTOS DE AGRADECIMENTO EM NOME DA CATEGORIA POR ESTA REPRESENTADA. | 17/09/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2021 | LNSTITUI À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE) EFETIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2021 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO NO CONJUNTO JOÃO PINTO. | 03/09/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO APUIARÉS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 31/08/2021 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ. | 27/08/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU" DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, NA FORMA QUE INDICA. | 26/08/2021 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFONNA DO CALÇAMENTO DAS RUAS MARIA BEZERRA LOPES E JOSÉ ROBERTO. | 20/08/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MARIA VALDERINA BEZERRA DA SILVA, SEDE DO MUNICÍPIO. A RUA, DIFERENTE DAS DEMAIS RUAS DA REGIÃO QUE AINDA ESTÃO EM LOTEAMENTO, JÁ SE ENCONTRA PREENCHIDA POR CASAS, NECESSITANDO DA ATENÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO A URBANIZAÇÃO. A PAVIMENTAÇÃO E O CALÇAMENTO TRARÃO COMODIDADE, MELHOR LOCOMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL PARA OS QUE ALI RESIDEM. | 20/08/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE E DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA FRANCISCO MARTINS GUIMARÃES LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA SOARES. | 20/08/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS (SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO), NA PRAÇA DO DISTRITO DE CANAFISTULA. | 13/08/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE SALGADO. | 13/08/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PINTURA DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SOARES, ASSIM COMO A LIMPEZA DAS RUAS E PINTURA DO MEIO FIO. HAJA VISTO QUE SE APROXIMA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DA COMUNIDADE. | 13/08/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO LOCALIDADE DE RIACHO DO PAULO DOS GOMES. | 13/08/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO. | 13/08/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ. | 13/08/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ATRAVÉS DESTA PARLAMENTAR E CONTANDO COM O APOIO DE TODOS OS DEMAIS SUBSCRITOS ABAIXO, VEM POR MEIO DESTE, PRESTAR SOLIDARIEDADE E HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO ITAMAR ALVES DE FREITAS, RESIDENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO APÓS ACIDENTAR-SE EM UM INCÊNDIO OCORRIDO PRÓXIMO À SUA RESIDÊNCIA NA RUA JOÃO PAULO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. ITAMAR TEVE 60% DO SEU CORPO QUEIMADO, QUANDO EM UM ATO HEROICO DE SOLIDARIEDADE E AMOR AO PRÓXIMO, ARRISCOU SUA PRÓPRIA VIDA PARA SALVAR UMA VIZINHA IDOSA E UMA CRIANÇA, AS QUAIS NÃO FORAM ATINGIDAS, MAS SOFRERAM GRADES PERCAS MATERIAIS. NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO DA FAMÍLIA E EM ORAÇÃO PELA SUA RECUPERAÇÃO E SEU RETORNO AO ÂMBITO FAMILIAR E SOCIAL. | 06/08/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E PRESTAREM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS MEMBROS, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COBERTA PARA AS AMBULÂNCIAS. HAJA VISTO QUE FICAM EXPOSTAS AO SOL E NA HORA DO USO O VEÍCULO QUENTE É PREJUDICIAL A SAÚDE. | 25/06/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO , HAJA VISTO QUE COM O PERÍODO CHUVOSO A VEGETAÇÃO CRESCE FECHANDO AS MESMAS. | 21/06/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA LOCALIZADA À RUA MANUEL SOARES GUIMARÃES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 514, AO POLO DA FACULDADE ÚNICA. A SEGUNDA SITUADA NA RUA JOÃO HONÓRIO DE FREITAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JULIÃO PINTO. APROVEITAMOS O REQUERIMENTO PARA SOLICITAR TAMBÉM OUTRAS FORMAS DE SINALIZAÇÃO PARA A ÚLTIMA REGIÃO, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE ACIDENTES RECORRENTES APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO QUE LÁ RESIDE. | 18/06/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSERTADO O CALÇAMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO O DISTRITO DE VILA SOARES A CE 341. PARA QUE VENHA A MELHORAR A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS, VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E PEDESTRES. | 18/06/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, MAIS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO GENIVAL BARROS, QUE SEJA DADA PRIORIDADE AS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO E DE CANAFISTULA NO SERVIÇO DE RASPAGEM E RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS, QUANDO FOR INICIADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO RELATADOS. BOQUEIRÃO: A COMUNIDADE INICIA OS FESTEJOS DA SUA PADROEIRA SANTA MARIA GORETI. CANAFISTULA: A ROTA DA COMUNIDADE É A MAIS DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO QUE NESSA ESTRADA PASSAM DIARIAMENTE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE, SOBRETUDO PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA QUE SE DESLOCAM PARA PRESTAR UM SERVIÇO PÚBLICO E ESSENCIAL. PODENDO SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO TAMBÉM AS QUESTÕES ESTRATÉGICAS DO SOLO DAQUELA REGIÃO, ONDE A MAIORIA DO TRAJETO É UM SOLO PEDREGOSO E SECO, QUE QUANTO MAIS PRÓXIMO DO INVERNO FOR INICIADO MENOS DURO E SECO ESTARIA E EVITARIA DANOS À MÁQUINA UTILIZADA. | 18/06/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REABERTURA DA CRECHE INFANTIL NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ. | 18/06/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO QUE DÁ ACESSO A VILA NOVA, ATÉ O LIMITE COMO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 11/06/2021 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM CONCEDER TRANSPORTE À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM VOLTA DA LGREJA NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ. | 04/06/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ESPAÇO DE TRABALHO DOS MESMOS JÁ É UM LOCAL INSALUBRE, AO RELENTO E EXPOSTO AO SOL. A PARTIR DO MOMENTO QUE OS MESMOS TIVESSEM UM ESPAÇO MAIS RESTRITO, PODERIAM DESCANSAR NO HORÁRIO DE ALMOÇO, GUARDAR UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, ALIMENTOS OU O QUE LHES FOR NECESSÁRIO. | 04/06/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA COMUNIDADE DE UMARI NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA PATA QUE LEVA A RESIDÊNCIA DO SR. TECO ATÉ O CALÇAMENTO EXISTENTE. | 04/06/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE FARMÁCIAS DOS MUNICÍPIOS, NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM APUIARÉS. | 04/06/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA ACELES PITOMBEIRA, NO BAIRRO JOÃO PAULO. | 04/06/2021 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA E DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, HAJA VISTO OS PREPARATIVOS PARA FESTA DO PADROEIRO QUE SE APROXIMA. | 28/05/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEIA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM DUAS RUAS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, QUE POR MOTIVO DO PERÍODO DE QUADRAS CHUVOSAS DIFICULTA MUITO A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES DA RUA. POR MOTIVO DAS RUAS NÃO TEREM DENOMINAÇÃO, AS MESMAS PODEM SER SITUADAS COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1° RUA ENTRE AS CASAS DE ESQUINA DA DONA MAZÉ E SEU ZÉ SENHOR; 2° RUA ENTRE AS CASAS DE ESQUINA DA SENHORA ELINEUDA E SENHOR WILSON. | 21/05/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA DA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE CANAFISTULA. | 21/05/2021 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA MANUEL SOARES ATÉ A RUA MIGUEL SOARES NO DISTRITO DE VILA SOARES. | 21/05/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO. | 21/05/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LIXEIRAS NA REGIÃO DA RIBEIRA NAS COMUNIDADES ONDE EXISTE COLETA DE LIXO. POIS MUITAS VEZES TEM A LIXEIRA MAIS NÃO SUPORTA A QUANTIDADE DE LIXO, E EM ALGUNS CASOS NÃO HÁ LIXEIRAS. | 14/05/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÂO CONÍ'ERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICRO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO DO GUEDE COMO É CONHECIDO. | 14/05/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A QUE SEJA RECUPERADO O COLÉGIO DA COMUNIDADE DE CAETANO E PASSE A FUNCIONAR COMO CRECHE, HAJA VISTA QUE HÁ MUITAS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR. | 14/05/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 14/05/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 13/05/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTO-JUVENIL. | 13/05/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA RUA JULIÃO PINTO. O LOCAL TEM CAUSADO MUITO TRANSTORNO À POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE INVERNO POR CAUSA DOS BURACOS, POÇAS D'ÁGUA E MATO NAS LATERAIS. | 07/05/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS NA PONTE DA ENTRADA DA SEDE DO MUNICIPIO NA CE 341, SENDO UMA DE CADA. POIS NESSE TRECHO HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES PODENDO A QUALQUER MOMENTO ACONTECER ACIDENTES. | 07/05/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MATA-BURRO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, PRÓXIMO A CE 341. | 07/05/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID -19. | 07/05/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA EM FRENTE A ESCOLA DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, POIS QUANDO CHOVE FICA INTRANSITÁVEL POR CONTA DA LAMA. | 30/04/2021 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO COM SEIS METROS DE ALTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | 30/04/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL SOARES NO DISTRITO DE VILA SOARES, INICIANDO NO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE ATÉ A ÚLTIMA CASA RUA. | 23/04/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO 2, LOCALIZADO NO OUTRO LADO DO RIO CURU, NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ A CASA DE SENHOR ANOFRE DOM. | 23/04/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | INSTITUI A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS(AS) EM NOSSO MUNICÍPIO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE A JORDANA MONIZE ANDRADE SILVA. | 23/04/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) MATA-BURROS NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, SENDO UM NA SAÍDA PARA APUIARÉS, OUTRO NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE CANAFÍSTULA E O OUTRO NA ESTRADA QUE SAI PARA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. | 16/04/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA RIBEIRA DO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA DE VÁRZEA GRANDE A COMUNIDADE DE TABULEIRO COM MANILHAS PARA A ESCOAÇÃO DAS ÁGUAS NOS DOIS RIACHOS EXISTENTE NESSE TRECHO. | 16/04/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES UMARI E PÉ DO SERROTE, ATENDENDO OS INÚMEROS PEDIDOS DE MORADORES DE AMBAS COMUNIDADES. | 16/04/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | 16/04/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE BOQUEIRÃO DE "QUADRA ESPORTIVA VEREADOR ZÉ RILMAR''E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE SOROLOGIA COVID A SEREM DIRECIONADOS PARA OS/AS TRABALHADORES DA FÁBRICA PAQUETÁ - THE SHOE COMPANY, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO SER O MAIOR POLO DE CONCENTRAÇÃO DE TRABALHADORES NO MUNICÍPIO. | 09/04/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CAPINAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO, A FIM DE MANTER A CIDADE LIMPA E EVITAR O ACÚMULO DE LIXO E A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. | 09/04/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE NO TRECHO QUE DA ACESSO A CE 341, DO MATA BURRO ATÉ O ENCONTRO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE. | 09/04/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VALE-COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA DE UM MATA BURRO QUE FICA AS MARGENS DA CE 34L, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SOARES, PARA AO LADO DA ARENA MANOELZÃO COM O RECUO DE L20M DA CE. MELHORANDO O ACESSO DOS VEÍCULOS E PEDESTRES NA ARENA MANOELZÃO. | 26/03/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE DE LARGES, NO LOCAL ONDE EXISTE HOJE UMA CANCELA. A ESTRADA E BEM MOVIMENTADA MUITAS VEZES AS PESSOAS NÃO FECHAM A CANCELA OCORRENDO A ENTRADA DE ANIMAIS PARA AS TERRAS CULTIVADAS DE ALGUNS AGRICULTORES. | 26/03/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS PADRE FRANCISCO JOSÉ E JULIÃO PINTO. | 26/03/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O MELHORAMENTO E A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DAS RUAS FRANCISCO PINTO DE FREITAS E FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO. | 26/03/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORANAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 18/03/2021 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CANAFÍSTULA ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 12/03/2021 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA DO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ LOPES FILHO, NO CENTRO DA CIDADE. | 12/03/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ PEIXOTO DA SILVA NO CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO. | 12/03/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA IOMBADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO CARDOZO BEZERRA E UMA OUTRA NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DOIS LRMÃOS, AMBAS NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. | 12/03/2021 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE ATÉ O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE, E AO ENTORNO DA VILA CHICHICO. | 12/03/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MOCAMBO, HAJA VISTA QUE OS MORADORES QUE NECESSITAM DE ATENDIRNENTO PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ O COLEGIO, FICANDO MUITO DIFICIL O ACESSO PARA OS MORADORES DA MESMA. | 12/03/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DE "QUADRA ESPORTIVA VEREADOR ZÉ RILMAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU e MARCIO RALFE ALVES BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 273/2012, QUE DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI 247/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS. | 03/03/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | DISPÕE SCBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 03/03/2021 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O RETORNO DO CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE LAGOA DAS PEDRAS, CAETANO E ASSENTAMENTO VERTENTES. | 26/02/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O MELHORAMENTO DA ESTRADA PRÓXIMA AO AÇUDE DO SR. AGERSON SILVEIRA NA COMUNIDADE DO CAETANO. O TRECHO CITADO NECESSITA QUE SEJA COLOCADO DOIS CANAIS COM MANILHAS PARA NIVELAR A ALTURA DO MESMO. | 26/02/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO CARDOSO BEZERRA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. | 26/02/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA COMUNIDADE DE TABULEIRO, PARA QUE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AOS MORADORES DA COMUNIDADE CITADA SEJAM FACILITADOS, HAJA VISTA QUE PARA O ATENDIMENTO DE TAIS SERVIÇOS OS USUÁRIOS PRECISAM SE DESLOCAR AO CRAS DA SEDE. | 26/02/2021 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS, OUVIDO O PLENARÍO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, SOB O RIO QUE SEPARA AS COMUNIDADES DE VILA SÃO JOÃO E TABULEIRO. | 26/02/2021 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E CAGECE, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DE UM POÇO DESTA CONCESSIONÉRIA QUE FICA NA RUA 25 DEJANEIRO E QUE ESTAR DESATIVADO A PELO MENOS TRÊS DÉCADAS E QUE IMPEDE A ABERTURA DA CONTINUIDADE DA RUA, ALÉM DO ENTORNO SER UM AMBIENTE INSALUBRE, COM LAMA, LIXO E MATO. | 26/02/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ÀS ACADEMIAS DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE, ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 26/02/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2021 | LNSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE, ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 26/02/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI 247/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS. | 23/02/2021 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO FINAL DA RUA JULIÃO PINTO. | 19/02/2021 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RETIRADA E TRANSFERÊNCIA DO MATA BURRO QUE FICA NA SAÍDA DA SEDE, CONJUNTO DÃO PINTO, SENTIDO COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO PARA A COMUNIDADE DA ILHA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO TERRENO DO SR. PEDRO DE FREITAS. HAJA VISTA QUE ESTE MATA BURRO HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE OBSOLETO. | 19/02/2021 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA DO BECO, COMO É CONHECIDO POPULARMENTE, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. A COMUNIDADE CONSTRUIU POR CONTA PRÓPRIA O REFERIDO ESGOTO A ALGUNS ANOS E AGORA O MESMO SE ENCONTRA OBSTRUÍDO CAUSANDO IMPUREZAS E LAMA NA RUA. | 19/02/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ONDE ATENDERÁ A POPULAÇÃO DE TODA A RIBEIRA. | 19/02/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CANAFISTULA, OBJETIVANDO ASSIM, A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FISICOS PARA OS MORADORES EM GERAL DO REFERIDO DISTRITO E ADJACÊNCIAS. | 12/02/2021 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-I9 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, APRESENTANDO OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: 1O- DIVULGAÇÃO PERIODICA DO QUANTITATIVO DE VACINAS RECEBIDAS EM SITES E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA À COMD-19; 2O- DIVULGAÇÃO TAMBÉM DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO QUANTO À EXECUÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO, CRONOGRAMA, SUAS FASES E PÚBLICOS ALVOS, LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EVITANDO ASSIM AGLOMERAÇÕES; 3O- DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS COM O NOME, INICIAIS DO CPF, FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL ONDE EXERCE, NOS CASO PROFISSIONAIS DA SAÚDE. COM ISSO, TEMOS O OBJETIVO DE ACOMPANHAR ÀS INICIATIVAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO E SE FOR O CASO, EXIGIR PROVIDÊNCIAS MAIS EFETIVAS PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O QUE VEM RECOMENDANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A ALGUNS MUNICÍPIOS CEARENSES. | 12/02/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA CE 341 PASSANDO AO LADO DA ARENA MANUELZÃO ATÉ A ESTRADA DA RIBEIRA NAS PROXIMIDADE DA ANTIGA CERÂMICA DE VILA SOARES. | 12/02/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-I9 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, APRESENTANDO OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: 1O- DIVULGAÇÃO PERIODICA DO QUANTITATIVO DE VACINAS RECEBIDAS EM SITES E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA À COMD-19; 2O- DIVULGAÇÃO TAMBÉM DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUA OPERACIONALIZAÇÁO QUANTO À EXECUÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO, CRONOGRAMA, SUAS FASES E PÚBLICOS ALVOS, LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EVITANDO ASSIM AGLOMERAÇÕES; 3O- DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS COM O NOME, INICIAIS DO CPF, FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL ONDE EXERCE, NOS CASO PROFISSIONAIS DA SAÚDE. COM ISSO, TEMOS O OBJETIVO DE ACOMPANHAR ÀS INICIATIVAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO E SE FOR O CASO, EXIGIR PROVIDÊNCIAS MAIS EFETIVAS PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O QUE VEM RECOMENDANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A ALGUNS MUNICÍPIOS CEARENSES. | 12/02/2021 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OÍICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE VILA SOARES COMO: PINTURA, MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ENERGIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E ALAMBRADOS. SOLICITA AINDA A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR PARA O REFERIDO ESPAÇO. | 12/02/2021 | JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021, QUE FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | IRIS MARIA CRUZ DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2020 | REQUERIMENTO Nº 024/2020 | 25/09/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2020 | REQUERIMENTO Nº 023/2020 | 25/09/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE APUIARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2020 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2020 | REQUERIMENTO Nº 022/2020 | 28/08/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2020 | REQUERIMENTO Nº 021/2020 | 28/08/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2020 | REQUERIMENTO Nº 020/2020 | 21/08/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2020 | REQUERIMENTO Nº 019/2020. | 07/08/2020 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2020 | REQUERIMENTO Nº 018/2020. | 07/08/2020 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2020 | REQUERIMENTO Nº 017/2020. | 07/08/2020 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2020 | REQUERIMENTO Nº 016/2020. | 07/08/2020 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2020 | REQUERIMENTO Nº 015/2020 | 07/08/2020 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | REQUERIMENTO Nº 014/2020. | 26/06/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2020 | REQUERIMENTO Nº 013/2020. | 26/06/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | REQUERIMENTO Nº 012/2020. | 19/06/2020 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | REQUERIMENTO Nº 011/2020. | 19/06/2020 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | REQUERIMENTO Nº 010/2020 | 19/06/2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | INSTITUÍ O ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES ATUANTES NO COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 19/06/2020 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2020 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL SUGERINDO A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE APUIARÉS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSISÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19). | 19/06/2020 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | REQUERIMENTO Nº 009/2020 | 29/05/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AOS GARIS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EM ATIVIDADES NA PREVENÇÃO E/OU ATENDIMENTO DA COVID-19. | 15/05/2020 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2020 | INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES, O SISTEMA DE DILEBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 24/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | REQUERIMENTO Nº 008/2020 | 17/04/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | REQUERIMENTO Nº 007/2020. | 17/04/2020 | MARIA CILENE VASCONCELOS PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUERIMENTO Nº 006/2020 | 17/04/2020 | MARIA CILENE VASCONCELOS PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUERIMENTO Nº 005/2020 | 17/04/2020 | MARIA CILENE VASCONCELOS PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2020 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2020 | TORNA OBRIGATÓRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 17/03/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 | ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DO TESOUREIRO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, ASSIM COMO CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE E COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TUDO CONSTANTE NO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007,253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014 E 002/2018. | 06/03/2020 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2020 | REQUERIMENTO Nº 018/2017 | 03/03/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUERIMENTO 004/2020 | 14/02/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUERIMENTO 003/2020 | 14/02/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUERIMENTO 002/2020 | 14/02/2020 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| EMENDA: 0001/2020 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROBERTO SÁVIO GOMES DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2020 | MARCOS BARBOSA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUERIMENTO Nº 001/2020 | 07/02/2020 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2020 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE FRANCISCO JOSÉ E MANOEL SOARES GUIMARÃES, PRÓXIMO À AVENIDA GOMES DA SILVA, DE TRAVESSA DELFINO GOMES DOS SANTOS. | 29/11/2019 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 | DISPÕE DOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL SOB MATRICULA Nº 168, REGISTRO GERAL Nº 2-A, NO CARTORIO DE OFICIO DE NOTAS E REGISTROS NA COMARCA VINCULADA DE APUIARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | REQUERIMENTO. | 22/11/2019 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, DE MESSIAS GOMES PINTO. | 22/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUIDO AS MARGENS DA CE 341 NO DISTRITO DE VILA SOARES DE "MANOEL DOS SANTOS LESSA (MANOELZÃO)" | 11/10/2019 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APUIARES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2019 | REQUERIMETO Nº 0009/2019. | 30/08/2019 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 | ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO, CONSTANTES NA LEI Nº 171/05, PAGA AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, QUANDO REALIZAM VIAGEM EM MISSÃO DE SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO OFICIAL. | 28/08/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 409/2019. DE 20 DE ABRIL DE 2018, PARA CRIAR CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | SENHORES VEREADORES, A VEREADORA ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O REPARO DA ESTRADA, NO TRECHO QUE LIGA A CE 341 AO DISTRITO DE VILA SOARES, PASSANDO PELO O GINÁSIO DA REFERIDA COMUNIDADE. | 07/06/2019 | MARIA CILENE VASCONCELOS PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | SENHORES VEREADORES, O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FREDERICO PONTES ENTRE AS RUAS PE. FRANCISCO JOSÉ E VICENTE ALVES. | 07/06/2019 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | AUTORIZA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO ESPECÍFICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | SENHORES VEREADORES, O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO SÃO LUIZ, SAÍDA DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A COMUNIDADE DO CAETANO. | 24/05/2019 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | SENHORES VEREADORES, O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO CAETANO QUE HOJE SE ENCONTRA INATIVA E TRANSFORMAR A MESMA EM UM POSTO DE SAÚDE. | 24/05/2019 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | SENHORES VEREADORES, O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPAROS DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SALGADO. | 24/05/2019 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | SENHORES VEREADORES, O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RETIRADA E TRANSFERÊNCIA DO MATA BURRO QUE FICA NA SAÍDA DA SEDE, CONJUNTO DÃO PINTO, SENTIDO COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO PARA A COMUNIDADE DA ILHA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO TERRENO DO SR. PEDRO DE FREITAS. HAJA VISTA QUE ESTE MATA BURRO HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE OBSOLETO. | 03/05/2019 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, OS VEREADORES ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2019, PARA TRATAR DA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | 26/04/2019 | MARCOS BARBOSA ALVES e MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE REPUDIA VEEMENTEMENTE ESTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, PELOS MOTIVOS QUE SE PASSA E EXPOR | 24/04/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | SENHORES VEREADORES, A VEREADORA ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UM CARRO PARA FAZER O RECOLHIMENTO DO LIXO NA COMUNIDADE DO SALGADO. | 12/04/2019 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLO DE LAZER E ESPORTE - ARENINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE | 22/03/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS E CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE APUIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/03/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | INSTITUI O “PROGRAMA PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR” - PROCON -CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2019 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | DEFINE O VALOR DO SUBSÍDIO DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | ESTABELECE A MODIFICAÇÃO DA REFERENCIA DO CARGO DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO ACRESCENTAR UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE III. | 29/01/2019 | Prefeitura Municipal de Apuiarés | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A EFETUAR REPASSES DE AUXILIO PARA MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL | 28/02/2018 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | CONCEDE IGUALDADE SALARIAL DO OUVIDOR COM O DO ASSESSOR DE GABINETE II. | 16/02/2018 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 151, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2004, NA FORMA DE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2018 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA DO POÇO NA COMUNIDADE DO CAETANO. | 09/02/2018 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO 05 (CINCO) MATA-BURROS NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA, SENDO UM NA ENTRADA DO REFERIDO DISTRITO, UM NA SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE BEM POSTA, UM NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, UM NA SAÍDA PARA A COMUNIDADE DAS CACIMBAS, E OUTRO NA SAÍDA PARA O AÇUDE DO DISTRITO DE CANAFÍSTULA. | 09/02/2018 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO 03 (TRÊS) MATA-BURROS NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, UM NA CHEGADA, UM SAINDO PARA O DISTRITO DE CANAFÍSTULA E OUTRO SAINDO PARA A PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO LESSA. | 09/02/2018 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00001/2018 | SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE PELOS 20 ANOS DO CONSELHO TUTELAR E DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS AO LONGO DE VINTE ANOS, QUEREMOS HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E CMDCA E GESTORES PELA PASSAGEM ALUSIVA DESTA DATA. | 09/02/2018 | MARCOS BARBOSA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº. 393/2017 DE 05/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2018 | Chefe do Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 | ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 285/2013, DE 14 DE JANEIRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 18/01/2018 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014 E 336/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2018 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2018 | Poder Executivo Municipal | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2017 | REQUERIMENTO Nº 078/2017. | 10/11/2017 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2017 | REQUERIMENTO Nº 077/2017. | 10/11/2017 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2017 | REQUERIMENTO Nº 070/2017. | 29/09/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2017 | REQUERIMENTO Nº 069/2017. | 29/09/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2017 | REQUERIMENTO Nº 068/2017 | 29/09/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2017 | REQUERIMENTO Nº 065/2017 | 29/09/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2017 | REQUERIMENTO Nº 067/2017 | 22/09/2017 | MARIA CILENE VASCONCELOS PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2017 | REQUERIMENTO Nº 066/2017. | 22/09/2017 | MARIA CILENE VASCONCELOS PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2017 | REQUERIMENTO Nº 075/2017 | 20/09/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2017 | REQUERIMENTO Nº 074/2017 | 20/09/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2017 | REQUERIMENTO Nº 073/2017 | 20/09/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2017 | REQUERIMENTO Nº 072/2017. | 20/09/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2017 | REQUERIMENTO Nº 062/2017. | 16/09/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2017 | REQUERIMENTO Nº 064/2017. | 15/09/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2017 | REQUERIMENTO Nº 063/2017. | 15/09/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2017 | REQUERIMENTO Nº 052/2017 | 04/08/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2017 | REQUERIMENTO Nº 051/2017. | 04/08/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES, MEDICAMENTOS, PRODUTOS GERIÁTRICOS, ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E PARENTERAL NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2017 | REQUERIMENTO Nº 030/2017. | 17/03/2017 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2017 | REQUERIMENTO Nº 029/2017 | 17/03/2017 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2017 | REQUERIMENTO Nº 028/2017 | 17/03/2017 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2017 | REQUERIMENTO Nº 027/2017 | 17/03/2017 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2017 | REQUERIMENTO Nº 026/2017. | 17/03/2017 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2017 | REQUERIMENTO Nº 025/2017 | 17/03/2017 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2017 | REQUERIMENTO Nº 024/2017 | 17/03/2017 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2017 | REQUERIMENTO Nº 023/2017 | 10/03/2017 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2017 | REQUERIMENTO Nº 022/2017 | 10/03/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2017 | REQUERIMENTO Nº 021/2017 | 10/03/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUERIMENTO Nº 020/2017 | 10/03/2017 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2017 | REQUERIMENTO Nº 019/2017 | 03/03/2017 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2017 | REQUERIMENTO Nº 018/2017 | 03/03/2017 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2017 | REQUERIMENTO Nº 017/2017 | 24/02/2017 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2017 | REQUERIMENTO Nº 016/2017 | 24/02/2017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIO GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2017 | REQUERIMENTO Nº 015/2017 | 24/02/2017 | MARIA CILENE VASCONCELOS PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2017 | REQUERIMENTO Nº 014/2017. | 17/02/2017 | MARCOS BARBOSA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2017 | REQUERIMENTO Nº 013/2017 | 17/02/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2017 | REQUERIMENTO Nº 012/2017 | 17/02/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2017 | REQUERIMENTO Nº 011/2017 | 17/02/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2017 | REQUERIMENTO Nº 010/2017 | 17/02/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2017 | REQUERIMENTO Nº 009/2017 | 17/02/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2017 | REQUERIMENTO Nº 008/2017 | 17/02/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2017 | REQUERIMENTO Nº 007/2017 | 17/02/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2017 | REQUERIMENTO Nº 006/2017 | 10/02/2017 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2017 | REQUERIMENTO Nº 005/2017 | 10/02/2017 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2017 | REQUERIMENTO Nº 004/2017 | 10/02/2017 | MANUEL FREITAS SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2017 | REQUERIMENTO N° 003/2017 | 10/02/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2017 | REQUERIMENTO Nº 002/2017 | 10/02/2017 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2017 | REQUERIMENTO N° 001/2017 | 03/02/2017 | e TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | |
| EMENDA: 009/2015 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 - DO VEREADOR JOSÉ MARIANO PEIXOTO JÚNIOR | 09/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS PADRE FRANCISCO JOSÉ E FREDERICO PONTES E NA RUA JOAQUIM MARTINS NETO POR TRÁS DA FÁBRICA PAQUETÁ. | 08/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2015 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE RIACHO DO PAULO DOS GOMES. | 21/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2015 | SOLICITANDO QUE OS POÇOS PROFUNDOS CONSTRUÍDOS A PARTIR DO ANO DE 2013 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS SEJAM CERCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E COM PLACAS DE INDICAÇÃO DIZENDO SE PERTENCEM AO ESTADO OU AO MUNICÍPIO. | 21/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2015 | SOLICITANDO QUE OS POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS PELA PREFEITURA E O ESTADO SEJAM CONSTRUÍDOS EM LOCAIS PÚBLICOS. | 14/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O PONTO ELETRÔNICO NO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O CONTROLE DE CHEGADA E SAÍDA DOS PROFISSIONAIS. | 07/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2015 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS NA ENTRADA DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, RECEPÇÃO E CORREDORES, VISANDO A SEGURANÇA E O MELHOR ATENDIMENTO À NOSSA POPULAÇÃO. | 07/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2015 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO ANTES DO RIO NO SENTIDO SEDE-LOCALIDADE. | 07/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2015 | SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR QUE LIBERE O ACESSO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FELIX ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE DE SALGADO DO MASSAPÉ, ATRAVESSANDO A PROPRIEDADE DO SR. LUCENA. ESSA SOLICITAÇÃO É FEITA EM NOME DOS MORADORES DA CITADA LOCALIDADE. | 16/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 006/2015 | INSTITUI O AUXÍLIO HOSPEDAGEM AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE PRESTAM SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS E RESIDAM FORA DO MUNICÍPIO. | 10/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2015 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO À V. EXA., QUE SEJA CONVOCADA A SRA. OUVIDORA MUNICIPAL A COMPARECER A ESSA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA ATUAÇÃO DESSE ÓRGÃO NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO NA BUSCA DE SAÚDE DE QUALIDADE. JUSTIFICATIVA É PÚBLICO E NOTÓRIO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. O PROBLEMA, POR SUA IMPORTÂNCIA E CONSEQÜÊNCIA, TEM SIDO MUITO PROPAGADA PELOS USUÁRIOS DE QUEM DELA PRECISA. A FALTA DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE QUE TRATA À POPULAÇÃO, JUSTIFICA PLENAMENTE A CONVOCAÇÃO DA SRA. OUVIDORA MUNICIPAL, PARA ESCLARECIMENTOS DO QUE TEM SIDO FEITO POR ESSE ÓRGÃO. | 09/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2015 | SOLICITANDO A INTERFERÊNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NO PÁTIO DA EEF MATILDE BARBOSA GOIS. JUSTIFICATIVA OCORRE QUE OS VEÍCULOS SE ENCONTRAM ABANDONADOS, EM ESTADO LASTIMÁVEL E ACUMULANDO ÁGUA E SUJEIRA, TORNADO UM LOCAL PROPÍCIO PARA CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE NA SUCATA DO VEÍCULO E ANIMAIS PEÇONHENTOS DENTRO DO VEÍCULO. | 09/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 003/2015 | EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARES DE AUTORIA DE VEREADOR CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | 09/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA MONTADO UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA LAURISTON FERREIRA GOMES PRÓXIMO À BRINQUEDOTECA. | 02/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2015 | SOLICITANDO UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO COM A RUA JOSÉ LOPES FILHO. | 02/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2015 | SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO DE VILA SOARES, PRÓXIMO À RÁDIO COMUNITÁRIA. | 02/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 005/2015 | DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI 146/03, ALTERADO PELA LEI 177/05, 283/13 E 313/14 QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 27/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 004/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2015 | DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI 146/03, ALTERADO PELA LEI 177/05, 283/13 E 313/14 QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 12/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2015 | INSTITUI O AUXÍLIO HOSPEDAGEM AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE PRESTAM SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS E RESIDAM FORA DO MUNICÍPIO. | 06/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2015 | JOSE MARIANO PEIXOTO JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2015 | SOLICITANDO QUE OS CARROS ESCOLARES SEJAM ESTACIONADOS AO LADO DAS ESCOLAS, FACILITANDO ASSIM A DESCIDA DOS ALUNOS. | 20/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 002/2015 | ACRESCENTA AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 137/2002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 5º. – QUE SEJAM ISENTOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.” | 20/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | SOLICITANDO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MASSAPÉ, POIS A MESMA ENCONTRA-SE DANIFICADA A MAIS DE 8 (OITO) ANOS E CAUSA PROBLEMAS A TODA COMUNIDADE EM ÉPOCAS DE ENCHENTES. | 20/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 001/2015 | ACRESCENTA UM ARTIGO A LEI MUNICIPAL Nº 335/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - F.M.A.P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ART. .... – QUE TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEJAM ISENTAS DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS DO PAC-2.” | 20/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2015 | SENHOR PRESIDENTE | 06/02/2015 | CHARLYS SOARES GOMES | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 002/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | 09/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2015 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2015 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | 08/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 028/2014 | CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - F.M.A.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 027/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 026/2014 | IMPLANTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 12.994 DE 17/06/2014. | 17/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 025/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DE LAGOA DAS PEDRAS DE JOSÉ SOARES RODRIGUES (JOSÉ RAIMUNDO) | 10/10/2014 | ANTONIO ABDIAS FERREIRA DE ABREU | EM TRAMITAÇÃO |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 024/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AÉCIO DE BORBA DE ABRAÃO GOMES SOBRINHO. | 10/10/2014 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2014 | IMPLANTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 17/06/2014 | 10/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 023/2014 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. | 19/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 022/2014 | INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NOS DIAS 20 DE JANEIRO, 25 DE JANEIRO E 15 DE AGOSTO, REFERENTE RESPECTIVAMENTE AS FESTAS DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. | 19/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 021/2014 | INSTITUI O AUXÍLIO VIAGEM AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAIS EM DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE APUIARÉS-CE. | 12/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2014 | SOLICITANDO A REFORMA DOS PRÉDIOS CEDIDOS, UTILIZADOS NO PROJETO SOCIAL – AGC – AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA, EM PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CORREIOS, NOS DISTRITOS DE VILA SOARES E CANAFÍSTULA. | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2014 | SOLICITANDO UM CARRO PARA A COLETA DE LIXO PARA A COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO. | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO ALVES DE SOUSA PRÓXIMO AO MURO DO QUINTAL DO SR. MUNDICO BOA. | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA BARROS; UMA NA ALTURA DO NÚMERO 61 (SESSENTA E UM) E A OUTRA EM FRENTE À CASA DO SR. MOACIR. | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE; UMA EM FRENTE À ESCOLA E A OUTRA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 020/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 29/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 018/2014 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E EM EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA. | 29/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 017/2014 | INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LABORAM EM DISTÂNCIA SIGNIFICATIVA DE SUA RESIDÊNCIA. | 29/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2014 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. | 20/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 019/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. | 19/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2014 | INSTITUI O AUXÍLIO VIAGEM AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAIS EM DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE APUIARÉS - CE. | 08/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2014 | INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NOS DIAS 20 DE JANEIRO, 25 DE JANEIRO E 15 DE AGOSTO, REFERENTE RESPECTIVAMENTE AS FESTAS DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO | 08/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2014 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MARIA JÚLIA. | 08/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2014 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E EM EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA. | 16/07/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2014 | INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LABORAM EM DISTÂNCIA SIGNIFICATIVA DE SUA RESIDÊNCIA. | 16/07/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 016/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 015/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO CONJUNTO COHAB. | 30/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 014/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA AV. GOMES DA SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 30/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2014 | SOLICITANDO UMA TV PÚBLICA PARA A PRAÇA JOAQUIM PARAÍBA. | 30/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2014 | QUE SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CÂMARA LEGISLATIVA O DR. PEDRO HENRIQUE SALES PONTES, POR SEU BRILHANTE GESTO E COMPROMISSO COM A SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. | 30/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 012/2014 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 309/2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS E INSTALAÇÕES GOVERNAMENTAIS. | 30/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA AV. GOMES DA SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 29/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2014 | SOLICITANDO UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE CAETANO. | 23/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2014 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS POSTES E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL. | 09/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2014 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS E INSTALAÇÕES GOVERNAMENTAIS. | 05/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 013/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOMINAL DAS RUAS QUE NÃO POSSUEM QUALQUER DESIGNAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, NOS TERMOS DO ANEXO CONSTANTE NESTE. | 03/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 011/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO AO GRUPO DE QUADRILHA “PÉ NO CHÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 010/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES, MEDICAMENTOS, PRODUTOS GERIÁTRICOS, ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E PARENTERAL NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 009/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº. 8.742, DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 008/2014 | REDEFINE O REGIME DE PLANTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2014 | SOLICITANDO RESERVATÓRIOS DE LIXO PARA O CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO. | 21/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 007/2014 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A ENCENAÇÃO TEATRAL DA “PAIXÃO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2014 | REDEFINE O REGIME DE PLANTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2014 | SOLICITANDO QUE SEJAM RESTAURADOS OS POÇOS PROFUNDOS DAS COMUNIDADES DE PÉ DO SERROTE, SALGADO, MASSAPÊ, VILA SÃO FRANCISCO, MOCAMBO E MONTE ALVERNE. | 04/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2014 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO FILTRO EM TODAS AS ADUTORAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 28/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO FINAL DAS TERRAS DO SR. RAIMUNDO GOMES, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE JABURU. | 28/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA LAURISTON FERREIRA GOMES. | 21/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA LAURISTON FERREIRA GOMES. | 21/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOMINAL DAS RUAS QUE NÃO POSSUEM QUALQUER DESIGNAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, NOS TERMOS DOS ANEXOS CONSTANTES NESTE. | 08/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 006/2014 | REGULAMENTA O AUMENTO E A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 28/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 005/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2014 | SOLICITANDO RESERVATÓRIOS DE LIXO PARA O CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO. | 21/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2014 | "REGULAMENTA O AUMENTO E A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". | 10/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMA GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2014 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA O DISTRITO DE VILA SOARES. | 07/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2014 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, POIS OS MORADORES RECLAMAM QUE PAGAM EM DIAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OS MESMOS NÃO DISPÕE DO SERVIÇO. | 07/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2014 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ENFRENTE À ESCOLA JOÃO CARDOZO BEZERRA E UMA OUTRA NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DOIS IRMÃOS, AMBAS NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. | 07/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 004/2014 | ALTERA A LEI Nº. 283/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2014 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010 E 282/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 002/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 285/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. | 24/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2014 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2014 | O PRESENTE PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 283/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2014 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010 E 282/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 285/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 | 21/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2014 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 033/2013 | CRIA O Â??MUSEU DA OLIMPÍADAÂ? DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2013 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 032/2013 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2013 | MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ | EM TRAMITAÇÃO |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 031/2013 | DEFINE A ESTRUTURA DE UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEUS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 030/2013 | CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 029/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 023/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS E INSTALAÇÕES GOVERNAMENTAIS. | 29/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 027/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 026/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2013 | DEFINE A ESTRUTURA DE UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEUS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 025/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE ECONOMISTA DOMÉSTICA, DENTISTA, MOTORISTA E FISIOTERAPEUTA. | 20/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 024/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 196/2006, 251/2007 E 282/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFININDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 023/2013 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICOS TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DE APUIARÉS, COM INTUITO DE ATENDER NECESSIDADES BÁSICAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 20/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE ECONOMISTA DOMÉSTICA, DENTISTA, MOTORISTA E FISIOTERAPEUTA. | 30/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 022/2013 | DENOMINA OFICIALMENTE O POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DO MASSAPÊ DE “MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA (TIA LOLOIA)”. | 30/08/2013 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 196/2006, 215/2007 E 282/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFININDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2013 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICOS TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DE APUIARÉS, COM INTUITO DE ATENDER NECESSIDADES BÁSICAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 30/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 014/2013 | EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMÁZ. | 30/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 001/2013 | EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMÁZ. | 30/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 010/2013 | EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMÁZ. | 26/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 021/2013 | DENOMINA OFICIALMENTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DE “CECÍLIA IÊDA”. | 23/08/2013 | TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 008/2013 | EMENDA AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2013. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLYS SOARES GOMES | 20/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2013 | CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS E INSTALAÇÕES GOVERNAMENTAIS | 19/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 020/2013 | DENOMINA OFICIALMENTE O NOVO MERCADO PÚBLICO DE APUIARÉS DE “ROBERTO CARDOSO DE LIMA”. | 09/08/2013 | JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 018/2013 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. | 09/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 000/2013 | EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMÁZ. | 09/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2013 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, DENTRO DO PRECONIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012. | 27/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2013 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. | 27/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 017/2013 | CRIA O INCENTIVO PMAQ-AB A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 016/2013 | INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO HOSPITAL MUNICIPAL E PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL. | 17/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 015/2013 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E REVOGA A LEI DE Nº 038/1996 QUE CRIOU O PRESENTE CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 014/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 285/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. | 17/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 013/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 012/2013 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E/OU CONVÊNIO COM COOPERATIVAS QUE ESTIMULEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TRABALHADORES. | 17/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2013 | CRIA O INCENTIVO PMAQ-AB A SER CONCEDIDO AO PROFISSIONAIS DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2013 | INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO HOSPITAL MUNICIPAL E PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 011/2013 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DAS PEDRAS. | 19/04/2013 | ANTONIO ABDIAS FERREIRA DE ABREU | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2013 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E REVOGA A LEI DE Nº 038/1996 QUE CRIOU O PRESENTE CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 010/2013 | MODIFICA O SENTIDO DA RUA 25 DE JANEIRO. | 12/04/2013 | CHARLYS SOARES GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 009/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E A LEI FEDERAL 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E A PORTARIA DE Nº 2.488 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL DE Nº 015/93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 12/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 004/2013 | EMENDA Nº. 004/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIANO PEIXOTO JÚNIOR. | 05/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 003/2013 | EMENDA Nº. 003/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ. | 05/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E A PORTARIA DE Nº 2.488 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL DE Nº 015/93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 22/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 008/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 007/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO TABOSA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E NO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UMIRIM. | 08/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2013 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E/OU CONVÊNIO COM COOPERATIVAS QUE ESTIMULEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TRABALHADORES. | 08/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 006/2013 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 252/2010, QUE DISPÕE SOBRE VALORES SALARIAIS DE PESSOAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 002/2013 | EMENDA Nº. 002/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2013. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ. | 01/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 005/2013 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARIA GORETE. | 22/02/2013 | CHARLYS SOARES GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2013 | EMENDA Nº. 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2013. DE AUTORIA DA VEREADORA MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ. | 22/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO TABOSA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E NO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UMIRIM. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2013 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 252/2010, QUE DISPÕE SOBRE VALORES SALARIAIS DE PESSOAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 004/2013 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2013 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 002/2013 | ALTERA A LEI Nº. 146/03 E 177/05 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215//2007 E 253/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 09/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 09/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2013 | ALTERA A LEI Nº 146/03 E 177/05 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007 E 253/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 004/2012 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2012. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLYS SOARES GOMES, JOSÉ MARIANO PEIXOTO JÚNIOR, MARCELO ALVES CAMELO E JOSÉ AUGUSTO BARBOSA GOES. | 20/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 003/2012 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2012. DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO ALVES SOARES. | 03/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/0201 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 285/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 | 17/04/0201 | EM TRAMITAÇÃO |