Dispõe sobre o prazo de duração do Ensino Fundamental na Rede Pública de Educação do Município, na forma que indica e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Vila São João.

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores de Canafistula.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2007, consolidando a Programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM Á ASSOCIAÃO DOS MÚSICOS DE APUIARÉS - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Públicos Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei nº 161/04, de 18 de maio de 2004 que dispõe sobre a instituição de Bolsa Financeira Remunerativa aos Alfabetizados do Projeto ''Alfabetização é Cidadania'' e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal transferir, por doação, um refrigerador ao Poder Judiciário do Estado do Ceará - Fórum Local e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 8º da Lei 063/98 alterada pela Lei 159/04 e 173/2005 que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Apuiarés, define sua estrutura organizacional e o quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Majora a remuneração dos Servidores Públicos Municipai na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR DESTINADO A ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga a concessionária de serviços de água do Município de Apuiarés a instalar aparelhos eliminadores de ar nos hidrômetros dos consumidores que solicitarem.

Autoriza o Município de Apuiarés a Firmar Convênio com o CENTRO DE ESTUDO DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA e dá outras providências.

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS e dá outras providências.

Altera a Lei nº 147/03, de 03 de novembro de 2003, referente ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no que concerne à quantidade de cargos, compatibilizando-a com as reais necessidades do Quadro de Servidores e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2006, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Apuiarés a Firmar Convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Apuiarés e dá outras providências.

Altera a Lei 128/2002 que dispõe sobre a contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 123 da Lei Orgânica do Município.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Educação de Apuiarés e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Grupo Ocupacional do Magistério 3 (três) cargos de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.

Institui o Programa de Reforço Paralelo em suas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e dá outras providências.