DENOMINA 0 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - CREAS MARIA MIRTES GOMES SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO APUIARÉS/CE, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA MECANISMOS DE GESTÂO E ARTICULAÇÃO DE INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E D? QUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMP0 INTEGRAL, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D0 DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI 512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ARTHUR TEIXEIRA SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAFAEL BRAGA CAVALCANTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR TADEU PEREIRA DE CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR ANTONIO SOARES RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÄO APUIAREENSE AO SENHOR VERIDIANO DE ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR JOSÉ SILVIO GUARDA GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÄO APUIAREENSE AO SENHOR HÉLIO FERNANDES RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR FRANCISCO EGYDIO FERREJRA DE ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA SUELENE BEZERRA SAMPAIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR NAZARENO FARIAS SOARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR JOSÉ ARI DE QUEIROZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA DRA. TAMARA DURAN LEYVA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

CONCEDE-SE TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO TEIA DO BEM VIVER.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICO TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº316/2014, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CORES VALE DP CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.