DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define normas gerais para realização de Concursos Públicos e ingresso no serviço público, majora os vencimentos dos servidores públicos de caratér efetivo, cria cargos e amplia vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Nº 097/99 que institui a concessão de Abono Salarial aos ACS atuantes no Município de Apuiarés e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento, uso e a ocupação do solo do Município de Apuiarés e da outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Apuiarés e a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Denomina oficialmente a Via Pública Abrão Gomes Sobrinho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAI DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Apuiarés-CONSEA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e adota outras providências.

DESMEMBRA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - LEI Nº 063/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os anexos dos artigos 6º, 7º e 8º da Lei nº 147/2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de som automotivo e outros tipos em ruas e praças públicas do Município de Apuiarés nos períodos de atividades anuais religiosas.

Altera dispositivos da Lei nº 115/2001, para estabelecer nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Itapajé - COMARES-UIT, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 8º da Lei 068/98 alterada pela Lei 159/04, 173/2005, 195/2006 e 215/2007 que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Apuiarés, define sua estrutura organizacional e o quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei nº 235/2009 e dá outras providências.

Alltera Tabela Vencimental, Anexo IV, da Lei Municipal nº 248/2009, de 30 de dezembro de 2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o piso salarial mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educaão Báscia Pública do Município de Apuiarés e dá outras providências.

Altera a Lei nº 180/2005 de 12 de julho de 2005 que institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera o Sistema Tributário Municipal, institui normas gerais de Direito e Administração Tributátios aplicavéis no Município de Apuiarés-CE e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUIARÉS A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2010, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Apuiarés, General Sampaio, Itapagé, Pentecoste, São Luiz do Curu, Tejuçuoca e Umirim, com a finalidade de Constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistencias, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação Cultural Esportiva e Social de Apuiarés.

Dispõe sobre a criação de cargos de Coordenador de Agente Rural e adota outras providências.