DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
MUNICIPAL DE GUARDA SUBSIDIADA
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA
ESCOLA JOÃO CARDOSO BEZERRA,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO
ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 518/2022,
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL
DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE
APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE VILA
SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.