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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2026

Informações da sessão
Data: 26/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
07ª (SÉTIMO) SESSÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

Denilson Freitas Alves (BÔA SORVETE)

VICE-PRESIDENTE

Manuel Freitas Sousa (MANUEL)

1º SECRETÁRIO

Francisco José Mendes Lessa (ZÉ LESSA)

VEREADOR(A)

Antonio Flavio Fonseca de Almeida (FLAVIO)

VEREADOR(A)

José Aurino Cardozo Gomes (ZÉ AURINO)

VEREADOR(A)

Luzardo Almeida Teixeira (LUZARDO)

VEREADOR(A)

Marcio Ralfe Alves Bezerra (MARCIO RALFE)

VEREADOR(A)

Margarida Maria Mesquita Tomaz (MARGARIDA)

VEREADOR(A)

Regina Teuma Uchoa Lessa (DONA TEUMA)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2026 09/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DO
    SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS,
    PROMOVE A COMPATIBILIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 518/2022 E Nº
    376/2016, ESTABELECE A SUCESSÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO
    TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
    ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSOLIDA A VINCULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
    ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E ACRESCE O
    INCISO IV AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 376/2016 ?ARA INCLUSÃO DO
    SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E
    CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SPSBD-GC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/2026 09/03/2026

  • ALTERA O CAPÍTULO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI
    ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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7ª - SESSÃO ORDINÁRIA

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