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SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2026

Informações da sessão
Data: 19/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
03ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

DENILSON FREITAS ALVES (BÔA SORVETE)

VICE-PRESIDENTE

MANUEL FREITAS SOUSA (MANUEL)

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO JOSÉ MENDES LESSA (ZÉ LESSA)

VEREADOR(A)

ANTONIO FLAVIO FONSECA DE ALMEIDA (FLAVIO)

VEREADOR(A)

JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES (ZÉ AURINO)

VEREADOR(A)

LUZARDO ALMEIDA TEIXEIRA (LUZARDO)

VEREADOR(A)

MARCIO RALFE ALVES BEZERRA (MARCIO RALFE)

VEREADOR(A)

MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ (MARGARIDA)

VEREADOR(A)

REGINA TEUMA UCHOA LESSA (DONA TEUMA)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2026 27/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
    - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -
    FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0004/2026 27/01/2026

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
    INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
    MUNICIPAL À ASSOCIAÇÖES E/ OU
    COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
    RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2026 27/01/2026

  • INSTITUI A “"SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE,
    DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA
    MECANISMOS DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2026 27/01/2026

  • DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA,
    INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE
    APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2026 02/02/2026

  • DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
    SOCIAL – CREAS MARIA MIRTES GOMES SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
    DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino

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3ª - SESSÃO ORDINÁRIA

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