"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO
SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES
PÚBLICOS OCUPANTES DO ENFERMEIROS
MUNICIPAIS, CARGO DE E
ODONTÓLOGOS, REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 294/2013 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS
EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO
DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE
ENFERMAGEM E ATENDENTES DE
CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO
MUNICIPIO DE APUIARÉS.

INSTITUI O "PROGRAMA LEI
MARIA DA PENHA NA ESCOLA"
ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO
CURRICULO DO ENSINO FUDAMENTAL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA LEI
MARIA DA PENHA NA ESCOLA"
ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO
CURRICULO DO ENSINO FUDAMENTAL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA
ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E
UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMARI.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO
DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO
OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DA
COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.