DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA
LEI 247/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
APUIARÉS.

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS TEMPLOS
DE QUALQUER CULTO EM PERÍODO DE CALAMIDADE
PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LNSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE
PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE,
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS.

INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ÀS ACADEMIAS DE PRÁTICA DA
ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE,
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ONDE ATENDERÁ A POPULAÇÃO DE TODA A RIBEIRA.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO
NA RUA DO BECO, COMO É CONHECIDO POPULARMENTE, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. A
COMUNIDADE CONSTRUIU POR CONTA PRÓPRIA O REFERIDO ESGOTO A ALGUNS ANOS E AGORA O MESMO SE
ENCONTRA OBSTRUÍDO CAUSANDO IMPUREZAS E LAMA NA RUA.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
SOLICITANDO A RETIRADA E TRANSFERÊNCIA DO MATA BURRO QUE FICA NA SAÍDA DA SEDE,
CONJUNTO DÃO PINTO, SENTIDO COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO PARA A COMUNIDADE
DA ILHA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO TERRENO DO SR. PEDRO DE FREITAS. HAJA VISTA
QUE ESTE MATA BURRO HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE OBSOLETO.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO FINAL DA RUA JULIÃO PINTO.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E
CAGECE, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DE UM POÇO DESTA CONCESSIONÉRIA QUE FICA NA RUA
25 DEJANEIRO E QUE ESTAR DESATIVADO A PELO MENOS TRÊS DÉCADAS E QUE IMPEDE A
ABERTURA DA CONTINUIDADE DA RUA, ALÉM DO ENTORNO SER UM AMBIENTE INSALUBRE, COM
LAMA, LIXO E MATO.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS,
OUVIDO O PLENARÍO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE VILA SÃO
JOÃO, SOB O RIO QUE SEPARA AS COMUNIDADES DE VILA SÃO JOÃO E TABULEIRO.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR
QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA COMUNIDADE DE
TABULEIRO, PARA QUE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AOS MORADORES DA COMUNIDADE
CITADA SEJAM FACILITADOS, HAJA VISTA QUE PARA O ATENDIMENTO DE TAIS SERVIÇOS
OS USUÁRIOS PRECISAM SE DESLOCAR AO CRAS DA SEDE.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO CARDOSO BEZERRA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
SOLICITANDO O MELHORAMENTO DA ESTRADA PRÓXIMA AO AÇUDE DO SR. AGERSON SILVEIRA
NA COMUNIDADE DO CAETANO. O TRECHO CITADO NECESSITA QUE SEJA COLOCADO DOIS
CANAIS COM MANILHAS PARA NIVELAR A ALTURA DO MESMO.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
SOLICITANDO O RETORNO DO CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE LAGOA DAS
PEDRAS, CAETANO E ASSENTAMENTO VERTENTES.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA
PARA FAZER A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO CURU NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO.