CONCEDE TÍTILO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA VERA LÚCIA ARAÚJO MAMEDIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR KELTON SOUSA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RUI BARBOSA GUIMARÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR GERARDO RODRIGUES FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR MARCOS PAULO BARBOSA RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR MIGUEL MESSIAS BEZERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO.

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SITEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIRÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROVIMENTO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a exoneração de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2023.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADO A OPERALIZAÇÃO DE PROJETOS DA LEI FEDERAL A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19."

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.