ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570/2024, ACRESCENTANDO O § 3º DO ART. 4º, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, I, II E III E COORDENADOR PEDAGÓGICO, HAJA VISTA A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 248/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À VS INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE ORDENADOR GERAL DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o agente da contratação e sua equipe de apoio da câmara municipal de Apuiares e adota outras providencias.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ DE APUIAREENSE À SENHORA ANDRÉIA RODRIGUES PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ DE APUIAREENSE À SENHORA CELESTE MARQUES GIRÃO.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ DE APUIAREENSE À SENHORA ANA CLÁUDIA ARAÚJO VIANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTÔNIO EUGÊNIO SIMÃO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE APUIAREENSE À SENHORA KAMILA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE Á SENHORA IÊDA BEZERRA GOMES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA MARILENE ALVES LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE MÁQUINAS DE HORAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.