DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Grupo Ocupacional do Magistério 3 (três) cargos de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.

Institui o Programa de Reforço Paralelo em suas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Aletra a Lei Nº 128/2002, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempóraria de excepcional interessa público, nos termos do artigo 123 da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre a instiuição oficial da Casa de Apoio Assistencial aos Munícipes de APUIARÉS em Fortaleza e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Nº 170 de 20 de Dezembro de 2004, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 8º da Lei 063/98 alterada pela Lei 159/04 que dispõe sobre a organização de Administração Pública do Município de Apuiarés, define sua estrutura organizacional e o quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custos aos agente políticos e servidores públicos da admistrição direta do Município de Apuiarés na forma que indica e dá outras providências.

Denomina o Posto de Saúde localizado no Conjunto Francisco Bernardo Sobrinho de ''Francisco Bernardo Sobrinho''.

Fixa o Subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

Denomina como Patrimônio Público os objetos, documentos e fotografias existentes na Casa de Cultura e Museu Mestre Egídio e Fotografias Oficiais existentes em Prédios Públicos e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2005, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica à Associação dos Moradores de Vila São João e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Alcoolismo.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajuste os salários dos servidores municipais na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 147/03, de 03 de novembro de 2003, referente ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no que concerne à quantidade de cargos, compatibilizando-a com as reais necessidades do Quadro de Servidores e dá outras providências.

INSTITUI BOLSA FINANCEIRA REMUNERATIVA AOS ALFABETIZADORES DO PROJETO ''ALFABETIZAÇÃO É CIDADANIA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 063/98 que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Apuiarés, define sua estrutura organizacional e o quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Suplementar Especial ao Vigente Orçamento da despesa e dá outras providências.

Altera a Lei nº 146/03, de 03 de novembro de 2003, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Apuiarés e dá outras providências.

Altera a Lei nº 143/03, de 03 de fevereiro de 2003, referente ao Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no que concerne á quantidade de cargos, compatibilizando-a com as reais necessidades do Quadro de Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Vigente Orçamento da despesa e dá outras providências.

Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de APUIARÉS.

Altera a lei nº 146/04, de 03 de fevereiro de 2003, referente ao Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no que concerne à quantidade de cargos, compatibilizando-a com as reais necessidades do Quadro de Magistério e dá outras providências.

Altera a Lei nº 147/03, de 03 de novembro de 2003, referente ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no que concerne à quantidade de cargos, compatibilizando-a com as reais necessidades do Quadro de Servidores e dá outras providências.

Institui a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Institui Gratificação Natalina Extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício de atividades junto ao Programa Saúde da Familia, no Município de Apuiarés e dá outras providências.

Altera a Lei nº 013/92, de 30 de dezembro de 1992, que institui o Código Tributário do Município de Apuiarés e dá outras providências.