SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA NOVA LEGISLATURA (2025 A 2028), POSSE DOS VEREADORES, POSSE DA PREFEITA.

CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL MANDE FAZER LIMPEZA DAS RUAS E SUBSTITUA AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SOARES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

EMENTA-CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O
IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO
RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA
COMUNIDADE DE MASSAPÊ.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL MANDE CONFECCIONAR UM KITE UNIFORME ( BLUSA, CALA, BONÉ, BOTA E LANTERNA) PARA OS VIGIAS QUE ATUAM NA GUARNIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PRFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIENIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE
PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O
QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.