O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO
DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO
UMA PLACA COM AS INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
ESCOLA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, TAIS COMO: RESPONSÁVEL TÉCNICO, ART DA OBRA,
EMPRESA RESPONSÁVEL, PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR DA OBRA.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DO POSTE RECÉM COLOCADO NO FINAL DA AV. FREDERICO PONTES, MUITO PRÓXIMO DA CE 341. A SOLICITAÇÃO VISA EVITAR ACIDENTES NAQUELE ESPAÇO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO
O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS GENIVAL BARROS DA SILVA E TOBIAS
NETO UCHOA LESSA, AMBOS CONCURSADOS, PARA PRODUZIR RELATÓRIO TÉCNICO, COM ART DO CREA,
REFERENTE AO:
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO PAC DE JANEIRO
DE 2022 A MARÇO DE 2023;
CONVÊNIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO
SALGADO PARA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA;
APOIO DO PROJETO DE MANDALAS COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR A AGRICULTURA
FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO N. O 1/2022.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA ESTRADA DA LAGOA DAS PEDRAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA
PREFEITURA MUNICIPAL TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2022.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO
DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO
OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DA
COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO
DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO
OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS:
- PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: 00.001/2022PPRP/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
- LICITAÇÃO: 00.001/2021PPRP/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA,
ASSIM COMO TODOS OS ADITIVOS DE CONTRATO DE PRAZO E VALORES COM A EMPRESA JOSÉ BANDEIRA
BEZERRA ME DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO
DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO
OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA
STAFF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES SERV. IMOBILIÁRIOS:
• RELATÓRIO DE SERVIÇOS COM MEDIÇÕES DA OBRA NO PERÍODO DE O 1 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 30
DE JUNHO DE 2022.
• PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA.
• NOME DO FUNCIONÁRIONIGIA QUE FAZ A SEGURANÇA DA OBRA.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA
DA PRAÇA JOAQUIM PARAÍBA:
EMPRESA EXECUTORA DA OBRA;
VALOR ORÇADO DA OBRA;
LICENÇA DO CREA PARA DEMOLIÇÃO DO ARCO;
FOTO COM PLACA DA OBRA E QUE POSSA SER COMPROVADO A DATA DO REGISTRO;
FOTO DA DEMOLIÇÃO DO ARCO COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PARA O
ISOLAMENTO DA ÁREA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO APUIAREENSE
AO SENHOR CAMILO
SOBREIRA DE SANTANA.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA
PARA FAZER A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO CURU NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE CACIMBAS, XIXÁ E RIACHO FRESCO, DISPONIBILIZANDO ÁGUA PARA A
POPULAÇÃO ATRAVÉS DE ADUTORAS OU POR MEIO DE SISTEMA DE CAIXA D' ÁGUA ELEVADA.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO EM TRÊS RUAS SEM D.O., PORÉM IDENTIFICADAS PELA CAGECE DE RUAS A, B E D
SITUADAS À ESQUERDA DA CE 341, PRÓXIMAS DA SUBSTAÇÃO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA COLOQUE
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS COM SEUS DEVIDOS NOMES. POIS TEM ACARRETADO MUITOS
PROBLEMAS AOS MORADORES QUE NA HORA DE FAZER UM CADASTRO NÃO SABEM O NOME DA SUA RUA E
AINDA OS ENTREGADORES DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDA QUE FICAM DESORIENTADOS,
PRINCIPALMENTE EM RUAS NOVAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL À
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
VILA SOARES - ASCOVIS.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO , HAJA VISTO QUE COM O PERÍODO CHUVOSO A VEGETAÇÃO
CRESCE FECHANDO AS MESMAS.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM VOLTA DA LGREJA NA COMUNIDADE
DE RECANTO DO MASSAPÊ.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÂO CONÍ'ERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICRO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MAIS
PRECISAMENTE NO RIACHO DO GUEDE COMO É CONHECIDO.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.

INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ÀS ACADEMIAS DE PRÁTICA DA
ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE,
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS TEMPLOS
DE QUALQUER CULTO EM PERÍODO DE CALAMIDADE
PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LNSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE
PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE,
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
SOLICITANDO O RETORNO DO CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE LAGOA DAS
PEDRAS, CAETANO E ASSENTAMENTO VERTENTES.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS
OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E
CAGECE, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DE UM POÇO DESTA CONCESSIONÉRIA QUE FICA NA RUA
25 DEJANEIRO E QUE ESTAR DESATIVADO A PELO MENOS TRÊS DÉCADAS E QUE IMPEDE A
ABERTURA DA CONTINUIDADE DA RUA, ALÉM DO ENTORNO SER UM AMBIENTE INSALUBRE, COM
LAMA, LIXO E MATO.