DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI 512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Denilson Freitas Alves
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCICIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
RESTAURAÇÃO DO PAU DO PADRE, RECONHECIDO COMO SÍMBOLO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E
CULTURAL PARA NOSSA COMUNIDADE.
Autor: Jose Aurino Cardozo Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Votação
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CREAS MARIA MIRTES GOMES SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA,
INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A “"SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE,
DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA
MECANISMOS DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
MUNICIPAL À ASSOCIAÇÖES E/ OU
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
- COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -
FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O VALOR D0 SALÁRIO
MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
PARA 0 ANO DE 2026 E DÀ 0UTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Votação
DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anaracy Pinto Pinho Rufino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
