SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 14/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 14 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANUEL FREITAS SOUSA (MANUEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CHARLYS SOARES GOMES (CHARLYS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA (ARIMATEIA TEJU)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA (CRISTINA AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU (GILMÁRIA ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES (ZÉ AURINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO (ZÉ BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO RALFE ALVES BEZERRA (MARCIO RALFE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MONICA MARIA FERNANDES FREITAS (MONICA FREITAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR
    DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS
    SERVIDORES PÚBLICOS
    MUNICIPAIS EFETIVOS QUE
    EXERCEM O CARGO
    SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2023    IRIS MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA
    HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
    MUNICIPAL QUE POSSUA FAMILIARES
    PORTADORES DE NECESSIDADES
    ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
    DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

24/03/2023    TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO
  • OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
    EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
    OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
    SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS SEGUINTES COOPERATIVAS: COOPERATIVA DE TRABALHO E
    ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR E DA FORTCOOP - COOPERATIVA DE
    TRABALHO EM SERVIÇOS.
    INFORMAÇÕES SOLICITADAS:
    1 - RELATÓRIO DE TODO O PESSOAL CONTRATADO E PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
    APUIARÉS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2023, COM AS SEGUINTES
    INFORMAÇÕES:
    NOME:
    FUNÇÃO:
    LOCAL QUE EXERCE A FUNÇÃO:
    VALOR RECEBIDO POR CADA CONTRATADO( A) MENSALMENTE:
    PERÍODO DO CONTRATO OU DE QUEM FICOU CONTRATADO DURANTE O PERÍODO SOLICITADO
    CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES NO PERÍODO DE O 1 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE
    2023.
    NOME DO RESPONSÁVEL POR CADA COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO.

14/04/2023    BANCADA DOS VEREADORES DO PSB
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2023
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO
  • OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
    EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
    OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
    SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS, PESQUISA DE PREÇO, CONTRATO E PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE
    PROCESSOS DE PAGAMENTOS A EMPRESA F. C. CUNHA RUFINO - ME INSCRITA NO CNPJ
    10.587.062/0001-03 COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
    EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
    APUIARÉS-CE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023 DE
    RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DO PROCESSO DE PAGAMENTO DO OBJETO:
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E
    FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE EM RAZÃO
    DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023 SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
    CULTURA.
    SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS PRESTADORES
    SUBCONTRATADOS PELA EMPRESA F. C. CUNHA RUFINO - ME QUE PRESTARAM SERVIÇO AO
    MUNICÍPIO DE APUIARÉS NO PERÍODO CARNAVALESCO.

14/04/2023    JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA

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