PROJETO DE LEI QUE CRIA
OS CARGOS DE AGENTE DE
CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO E EQUIPE
DE APOIO, NOS MOLDES DA
LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA
HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL QUE POSSUA FAMILIARES
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO
O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS GENIVAL BARROS DA SILVA E TOBIAS
NETO UCHOA LESSA, AMBOS CONCURSADOS, PARA PRODUZIR RELATÓRIO TÉCNICO, COM ART DO CREA,
REFERENTE AO:
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO PAC DE JANEIRO
DE 2022 A MARÇO DE 2023;
CONVÊNIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO
SALGADO PARA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA;
APOIO DO PROJETO DE MANDALAS COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR A AGRICULTURA
FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO N. O 1/2022.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO REFORMA DO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ LOPES FILHO, O POPULAR "CALÇADÃO DO JOACILO",
COM COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO QUE IMPEÇA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS.