SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2021

Informações da sessão
Data: 03/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 31/12/2021) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO (ZÉ BOMBA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CHARLYS SOARES GOMES (CHARLYS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA (CRISTINA AGUIAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MONICA MARIA FERNANDES FREITAS (MONICA FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU (GILMÁRIA ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA (ARIMATEIA TEJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES (ZÉ AURINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL FREITAS SOUSA (MANUEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCIO RALFE ALVES BEZERRA (MARCIO RALFE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
    OFICIALMENTE A RUA SDO NO
    BAIRRO JOÃO PAULO DE RUA
    "AFONSO GOMES".

12/11/2021    CHARLYS SOARES GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA
    PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    MARCIO RALFE ALVES BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 085/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS
    EM RELAÇÃO AOS BALDES DE LIXOS DERRUBADOS POR ANIMAIS, SOBRETUDO NA AVENIDA GOMES A
    SILVA, FICANDO COMO PROPOSTA A CONSTRUÇÃO DE FIXADORES NO CHÃO QUE PERMITE SUSTENTO DOS
    TAMBORES. O LIXO AO SER DERRAMADO ALÉM DE SER ALIMENTO DESAPROPRIADO PARA ANIMAIS,
    CONTRIBUI PARA O ACUMULO DE INSETOS E BICHOS, RETIRA A BELEZA DAS RUAS E DIFICULTA O TRABALHO
    DOS GARIS QUE NECESSITA RECOLHER UM LIXO QUE JÁ ESTAVA SEPARADO PARA DESCARTE.

26/11/2021    MARCIO RALFE ALVES BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 086/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS
    LOMBADAS, UMA LOCALIZADA À RUA ISAAC DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA
    JOÃO PAULO. A SEGUNDA SITUADA NA RUA JOSÉ ALVES MARINHO, PRÓXIMO A ACADEMIA POWER
    FITNESS. REITERAMOS NESTE REQUERIMENTO TAMBÉM A NECESSIDADE DE OUTRAS FORMAS DE
    SINALIZAÇÃO A FIM DE PREVENIR ACIDENTES RECORRENTES APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO.

26/11/2021    MARCIO RALFE ALVES BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 087/2021
FAVORAVEL
  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, CUMPRA A LEI DE ACESSO A
    INFORMAÇÃO E A LEI DE TRANSPARÊNCIA, COLOCANDO TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO
    SEU PORTAL.

03/12/2021    TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 088/2021
FAVORAVEL
  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO SEJA CUMPRIDA A LEI DA TRANSPARÊNCIA E QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL
    DO MUNICÍPIO TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MANDA A LEGISLAÇÃO.

03/12/2021    TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 089/2021
FAVORAVEL
  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA
    EXCELÊNCIA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, OFICIO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O POR QUE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, NÃO ESTÁ
    CUMPRINDO A LEI 131/2009 (DENOMINADA DE LEI DA TRANSPARÊNCIA) CONFORME RELATÓRIO DE
    ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2021 DO TRIBUNAL DE
    CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE, PÁGINA 22.

03/12/2021    TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 090/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO
    DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO TRECHO DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A LOMBADA
    PRÓXIMA AO CLUBE DOIS IRMÃOS.

03/12/2021    JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA

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