Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 02 de Abril de 2026 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 20 de março de 2026 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DENOMINA 0 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - CREAS MARIA MIRTES GOMES SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO APUIARÉS/CE, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA MECANISMOS DE GESTÂO E ARTICULAÇÃO DE INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E D? QUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMP0 INTEGRAL, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D0 DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI 512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO PERÍOD0 DE CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR FRANCISCO EGYDIO FERREJRA DE ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR JOSÉ ARI DE QUEIROZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA DRA. TAMARA DURAN LEYVA.