Resumo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS,
DESTINADO A OPERALIZAÇÃO DE
PROJETOS DA LEI FEDERAL A LEI
PAULO GUSTAVO (LEI
COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE
JULHO DE 2022) DISPÕE SOBRE
AÇÕES EMERGENCIAIS
DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
A SEREM ADOTADAS EM
DECORRÊNCIA DOS EFEITOS
ECONÔMICOS E SOCIAIS DA
PANDEMIA DA COVID-19."
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/05/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 02/06/2023 | 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 30/06/2023) de 2 de Junho de 2023 mais | ORDEN DO DIA | 1º VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
| 16/06/2023 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 30/06/2023) de 16 de Junho de 2023 mais | ORDEN DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria MANUEL FREITAS SOUSA |
PRESIDENTE |
CÂMARA MUNICIPAL |
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