DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de Provimento Efetivos da Câmara Municipal de Apuiarés e dá outras providências.

Fixa o Salário Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO AS MARGENS DA CE 341 NO DISTRITO DE VILA SOARES DE "MANOEL DOS SANTOS LESSA (MANOELZÃO)

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 168, REGISTRO GERAL Nº 2-A, NO CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS NA COMARCA VINCULADA DE APUIARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE FRANCISCO JOSÉ E MANOEL SOARES GUIMARÃES, PRÓXIMO À AVENIDA GOMES DA SILVA, DE TRAVRSSA DELFINO GOMES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE COMISSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, DE MESSIAS GOMES PINTO.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESAS do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orgamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Atualiza os valores das diárias/ajuda de custo, constantes na Lei nº 171/05, paga aos Agentes Políticos e Servidores do Município de Apuiarés, quando realizam viagem em missão de serviço ou representação oficial.

Altera a Lei Municipal de nº 409/2018. De 20 de Abril de 2018, para criar cargo Assessor de Imprensa, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Apuiarés e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO ESPECÍFICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLO DE LAZER E ESPORTE - "ARENINHA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Estabelece a modificação da referência do cargo de Encarregado de Transporte Escolar, assim como acrescentar um cargo de Assessor de Gabinete III, tudo contante no Art. 8º da Lei nº 063/98, alterada pelas Leis nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017, 381/2014, 385/2017, 402/2018, 408/2018, 418/2018 e 425/2018.

Fixa o Salário Mínimo no âmbito do Serviços Público Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei 246/2009 e seus anexos, que dispõe sobre o sistema tributário municipal institui normas gerais de direito e administração tributários aplicavéis no municipio de Apuiarés - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Ruas que não possuem qualquer designação que as individualizem no âmbito do Município de Apuiarés/Ce.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar rateio de recursos financeiros com os Agentes Comunitários de Endemias do Município de Apuiarés/Ce., e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2019, consolindando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipai, e dá outras providências.

Cria cargos na Estrutura Organizacional do poder Executivo definida pelo Art. 8º da Lei nº 063/98, alterada pelas Leis nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017, 381/2017, 385/2017, 385/2017, 402/2018, 408/2018 e 418/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Vila São João de ''FRANCISCO ALVES CASTRO (CHICO MANÚ).

Dispõe, no Âmbito do Município de Apuiarés-Ce, acerca do Programa de Estágio ´´Primeiro Passo'', autorizando a celebração de convênio/contratação de instituição/entidade, na forma que indica e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Apuiarés as comemorações alusivas a São Sebastião, Padroeiro do Município e adota outras providências.