Informações da lei municipal
Data: 11/12/1996
Número: 040
Exercício: 1996
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDAQDE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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