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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/11/2024 | 2024 | 011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PUBLICO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/10/2024 | 2024 | 10 | CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/08/2024 | 2024 | 011 | GARANTIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO PARA PESSOAS LGBTQIAPN+ NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DESSA POPULAÇÃO. | ||
| 21/06/2024 | 2024 | 008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/06/2024 | 2024 | 009 | INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 21/06/2024 | 2024 | 018 | A Vereadora abaixo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em pleno exercício do cargo vem mui respeitosamente solicitar que após ouvido o plenário da Casa, seja enviado oficio a Chefe do Poder Executivo, solicitando que a prefeitura Municipal faça a requisição junto a ENEL da instalação elétrica em quatro poços profundos nas seguintes localidades: caetano, venceslau, salgado e pedrinhas. | ||
| 12/06/2024 | 2024 | 010 | CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MAQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES EM APOIO AO HOME DO CAMPO, PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS. | ||
| 06/06/2024 | 2024 | 017 | O Vereador abaixo, no uso das atribuições que the são conferidas por Lei e em pleno exercício do cargo vem mui respeitosamente solicitar que após ouvido o Plenario da Casa, seja enviado oficio a Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja feito a roçagem das estradas vicinais do município. Tendo em vista que a vegetação esta fechando as estradas e em algumas localidade a própria comunidade é quem estar fazendo esse serviço. | ||
| 17/05/2024 | 2024 | 009 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JLININAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1O, 2" E 3" LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHÁS JUNINAS DE APUIARES 2024,NA FORMA QUE INDICA. | ||
| 10/05/2024 | 2024 | 008 | Cria os componentes do Município de Apuiarés do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
