ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 570/2024, ACRESCENTANDO O § 3° DO ART. 4°, BЕM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR O PROCESSO SELETIVO N° 002/2024 REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, I, II Е III Е
COORDENADOR PEDAGÓGICO, HAJA VISTA A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N° 248/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI MUNICIPAL N° 585/2024 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE
ORÇAMENTO E DO MUNICÍPIO PARA OS FINS
QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEО
INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E
DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, UEI - UNIDADE DE ENSINO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS
ADULTERADOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE
COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.