COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMPETE DAR PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS A CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, EXCEÇÃO FEITA À QUE FOR DA EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANCIAS E ORÇAMENTO.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/01/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2018 - 2020) - 1ª Período (01/01/2018 à 30/06/2018) de 22 de Janeiro de 2018 mais ORDEN DO DIA ENCAMINHADO A COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 Altera parcialmente a lei Nº 285/2013, de 14 de janeiro de 2013, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 123 da Lei Orgânica do Município. 18/01/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA
01/01/2020 - 31/12/2020 PRESIDENTE MARGARIDA MARIA MESQUITA TOMAZ
01/01/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE CHARLYS SOARES GOMES
01/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR CHARLYS SOARES GOMES
01/01/2020 - 31/12/2020 RELATOR CHARLYS SOARES GOMES
01/01/2019 - 31/12/2019 RELATOR TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO MARCIO RALFE ALVES BEZERRA
01/01/2020 - 31/12/2020 MEMBRO JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES
01/01/2019 - 31/12/2019 MEMBRO MARIA CILENE VASCONCELOS PEIXOTO

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