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Compete a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referente à Educação, ensino e arte, ao patrimônio histórico, aos esportes à higiene e saúde pública e às obras assistenciais
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/02/2018 | 4ªª () Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2018 - 2020) - 1ª Período (01/01/2018 à 30/06/2018) de 23 de Fevereiro de 2018 mais | ORDEN DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | O Vereador abaixo no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em pleno exercício do cargo vem mui respeitosamente solicitar que depois de ouvido o Plenário da Casa, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, soli |
| 16/02/2018 | 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2018 - 2020) - 1ª Período (01/01/2018 à 30/06/2018) de 16 de Fevereiro de 2018 mais | ORDEN DO DIA | ENCAMINHADO A COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | O Vereador abaixo no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em pleno exercício do cargo vem mui respeitosamente solicitar que depois de ouvido o Plenário da Casa, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, soli |
| Período | Cargo | Membro |
|---|---|---|
| 01/01/2021 - 31/12/2021 | PRESIDENTE | Manuel Freitas Sousa |
| 01/01/2020 - 31/12/2020 | PRESIDENTE | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva |
| 01/01/2019 - 31/12/2019 | PRESIDENTE | Monica Maria Fernandes Freitas |
| 01/01/2021 - 31/12/2021 | RELATOR | Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva |
| 01/01/2020 - 31/12/2020 | RELATOR | Marcos Barbosa Alves |
| 01/01/2019 - 31/12/2019 | RELATOR | Maria Cilene Vasconcelos Peixoto |
| 01/01/2021 - 31/12/2021 | MEMBRO | Gilmária Alves Vieira de Abreu |
| 01/01/2020 - 31/12/2020 | MEMBRO | Maria da Conceição Patrício Gomes |
| 01/01/2019 - 31/12/2019 | MEMBRO | Margarida Maria Mesquita Tomaz |
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