Informações do empenho
Número do empenho: 01110001
Data: 01/11/2024
Valor: R$ 9.000,00
Fornecedor: JOÃO SOARES PINTO - SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADV
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMA
Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS
Unid. orçamentária: 01.01 - Câmara Municipal de Apuiarés
Proj. atividade: 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTUDO TECNICO NA ANALISE DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO A FIM DE LOCALIZAR ARTIGOS, INCISOS OU PARAGRAFOS, QUE NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUAS EMENDAS E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM O PROPOSITO DE SUBSIDIAR OS MEMBROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E OS LEGITIMADOS DO ART 15/CF.
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