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Lista de matérias

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR GERARDO RODRIGUES FILHO.
24/11/2023 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR MARCOS PAULO BARBOSA RODRIGUES.
24/11/2023 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023
  • "DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE
    BARES, RESTAURANTES, CASAS
    NOTURNAS E FESTAS EM GERAL,
    ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E
    PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO
    RISCO E VULNERABILIDADE DE
    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO
    DE APUIARÉS E DA OUTRAS
    PROVIDENCIAS".
04/08/2023 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
    EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
    OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
    SOLICITANDO REFORMA DO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ LOPES FILHO, O POPULAR "CALÇADÃO DO JOACILO",
    COM COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO QUE IMPEÇA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS.
31/03/2023 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
    CONSELHO MUNICIPAL DE
    DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2023 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
    EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
    OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
    SOLICITANDO REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE DE PÉ DO
    SERROTE.
24/02/2023 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023
  • DISPÕE SOBRE A
    INSTITUIÇÃO DA SEMANA
    DO IDOSO NO ÂMBITO DO
    MUNICÍPIO DE APUIARÉS E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2023 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS DOIS
    QUEBRA-MOLAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. POIS OS MORADORES RECLAMAM QUE SÃO
    MUITO ALTOS E DIFICULTAM A PASSAGEM DE MOTOS E VEÍCULOS MAIS BAIXOS.
05/08/2022 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
    OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
    CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
05/05/2022 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
    OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
    CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
19/04/2022 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
    OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA
    CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
31/03/2022 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
    TOSCA PARA NAS RUAS:
    • RITA ALMEIDA QUINTELA - CONJUNTO FCO. BERNARDO;
    • RUA LUIZ TELES ABREU - CONJUNTO JOÃO PINTO FILHO.
18/03/2022 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS)
    QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DE UMARI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA.
04/03/2022 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPAROS
    NOS TRECHOS DAS VIAS ASFALTADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE DESDE QUE A
    OBRA FOI ENTREGUE AINDA NÃO HOUVE MANUTENÇÃO E EM ALGUNS LOCAIS O ASFALTO JÁ ENCONTRA-SE
    DESGASTADO E APRESENTANDO BURACOS.
11/02/2022 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MATERIAL DE FARDAMENTO E
    PROTEÇÃO DE RAIOS SOLARES PARA A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
01/10/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2021
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS
    NA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO UM NA RUA JOÃO PAULO E OUTRO NA RUA JOSÉ ROBERTO, POIS O ACUMULO
    DE LAMA E DEJETOS VEM CAUSANDO TRANSTORNO À POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.
24/09/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RETOMO DAS ATIVIDADES DO
    PROJETO DOS BOMBEIROS, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 E A IMPORTÂNCIA DA
    PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA, ESPECIALMENTE PELOS IDOSOS.
24/09/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2021
  • A VEREADORA GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRECIAÇÃO
    E APROVAÇÃO PELO NOBRE PLENÁRIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À LUTA DA ASSOCIAÇÃO DOS
    TAXISTAS DE APUIARÉS (ASTA), PELA VOLTA DA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
    8.400/2019 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
    O FORTE CRESCIMENTO DOS SETORES DA ECONOMIA, TURISMO, SAÚDE E EDUCAÇÃO RESULTOU NA
    INTENSIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO À MUNICÍPIOS
    VIZINHOS E PRINCIPALMENTE À CAPITAL FORTALEZA E A UTILIZAÇÃO DE TÁXIS INTERMUNICIPAIS VEM
    TORNANDO-SE CADA VEZ MAIS COMUM COMO PRINCIPAL ALTERNATIVA DE TRANSPORTE PELA
    POPULAÇÃO.
    O REFERIDO PROJETO DE LEI ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
    INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO PODER
    PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL. ESTA AUGUSTA CASA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE MANIFESTAR E APOIAR À CAUSA DESSA CATEGORIA
    DE TRABALHADORES TÃO IMPORTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO EM TODO O ESTADO E
    PAÍS. CATEGORIA ESTA QUE CONSTANTEMENTE VEM SOFRENDO PERSEGUIÇÕES NAS MAIS DIVERSAS
    ESFERAS, ENQUANTO LUTAM POR SEUS DIREITOS E REGULAMENTAÇÃO DE CONDIÇÕES DIGNAS DE
    TRABALHO, PARA QUE ASSIM POSSAM CONSEGUIR O SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS.
    CONVICTA DE QUE OS NOBRES COLEGAS HAVERÃO DE CONFERIR APOIO A PRESENTE PROPOSIÇÃO,
    MANIFESTO DESDE JÁ MEUS VOTOS DE AGRADECIMENTO EM NOME DA CATEGORIA POR ESTA
    REPRESENTADA.
17/09/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS
    BANHEIROS PÚBLICOS (SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO), NA PRAÇA DO DISTRITO DE CANAFISTULA.
13/08/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
    PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE SALGADO.
13/08/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2021
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ATRAVÉS DESTA PARLAMENTAR E CONTANDO COM O
    APOIO DE TODOS OS DEMAIS SUBSCRITOS ABAIXO, VEM POR MEIO DESTE, PRESTAR
    SOLIDARIEDADE E HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO ITAMAR ALVES DE
    FREITAS, RESIDENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO APÓS
    ACIDENTAR-SE EM UM INCÊNDIO OCORRIDO PRÓXIMO À SUA RESIDÊNCIA NA RUA JOÃO
    PAULO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. ITAMAR TEVE 60% DO SEU CORPO QUEIMADO, QUANDO EM UM ATO HEROICO DE
    SOLIDARIEDADE E AMOR AO PRÓXIMO, ARRISCOU SUA PRÓPRIA VIDA PARA SALVAR UMA
    VIZINHA IDOSA E UMA CRIANÇA, AS QUAIS NÃO FORAM ATINGIDAS, MAS SOFRERAM GRADES
    PERCAS MATERIAIS.
    NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO DA FAMÍLIA E EM ORAÇÃO PELA SUA RECUPERAÇÃO E SEU
    RETORNO AO ÂMBITO FAMILIAR E SOCIAL.
06/08/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021
  • A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO
    EM PEDRA TOSCA, NA COMUNIDADE DE UMARI NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA PATA QUE LEVA A
    RESIDÊNCIA DO SR. TECO ATÉ O CALÇAMENTO EXISTENTE.
04/06/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021
  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PASSAGEM
    MOLHADA DA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO.
21/05/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021
  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PASSAGEM
    MOLHADA DA RUA JULIÃO PINTO. O LOCAL TEM CAUSADO MUITO TRANSTORNO À POPULAÇÃO NESSE PERÍODO
    DE INVERNO POR CAUSA DOS BURACOS, POÇAS D'ÁGUA E MATO NAS LATERAIS.
07/05/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021
  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA
    ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES UMARI E PÉ DO SERROTE,
    ATENDENDO OS INÚMEROS PEDIDOS DE MORADORES DE AMBAS COMUNIDADES.
16/04/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021
  • DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA
    ESPORTIVA DA COMUNIDADE BOQUEIRÃO
    DE "QUADRA ESPORTIVA VEREADOR ZÉ
    RILMAR''E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021
  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
    PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
    CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CAPINAGEM DAS RUAS DO
    CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO, A FIM DE MANTER A CIDADE LIMPA E EVITAR O ACÚMULO DE
    LIXO E A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.
09/04/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2021
  • DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO
    DE "QUADRA ESPORTIVA VEREADOR ZÉ
    RILMAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2021 GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU e MARCIO RALFE ALVES BEZERRA        

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