Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR GERARDO RODRIGUES FILHO. | 24/11/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR MARCOS PAULO BARBOSA RODRIGUES. | 24/11/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | "DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 04/08/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ LOPES FILHO, O POPULAR "CALÇADÃO DO JOACILO", COM COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO QUE IMPEÇA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS. | 31/03/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE DE PÉ DO SERROTE. | 24/02/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. POIS OS MORADORES RECLAMAM QUE SÃO MUITO ALTOS E DIFICULTAM A PASSAGEM DE MOTOS E VEÍCULOS MAIS BAIXOS. | 05/08/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA NAS RUAS: • RITA ALMEIDA QUINTELA - CONJUNTO FCO. BERNARDO; • RUA LUIZ TELES ABREU - CONJUNTO JOÃO PINTO FILHO. | 18/03/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DE UMARI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA. | 04/03/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NOS TRECHOS DAS VIAS ASFALTADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE DESDE QUE A OBRA FOI ENTREGUE AINDA NÃO HOUVE MANUTENÇÃO E EM ALGUNS LOCAIS O ASFALTO JÁ ENCONTRA-SE DESGASTADO E APRESENTANDO BURACOS. | 11/02/2022 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MATERIAL DE FARDAMENTO E PROTEÇÃO DE RAIOS SOLARES PARA A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). | 01/10/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO UM NA RUA JOÃO PAULO E OUTRO NA RUA JOSÉ ROBERTO, POIS O ACUMULO DE LAMA E DEJETOS VEM CAUSANDO TRANSTORNO À POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE. | 24/09/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RETOMO DAS ATIVIDADES DO PROJETO DOS BOMBEIROS, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 E A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA, ESPECIALMENTE PELOS IDOSOS. | 24/09/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2021 | A VEREADORA GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO NOBRE PLENÁRIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À LUTA DA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE APUIARÉS (ASTA), PELA VOLTA DA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8.400/2019 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. O FORTE CRESCIMENTO DOS SETORES DA ECONOMIA, TURISMO, SAÚDE E EDUCAÇÃO RESULTOU NA INTENSIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO À MUNICÍPIOS VIZINHOS E PRINCIPALMENTE À CAPITAL FORTALEZA E A UTILIZAÇÃO DE TÁXIS INTERMUNICIPAIS VEM TORNANDO-SE CADA VEZ MAIS COMUM COMO PRINCIPAL ALTERNATIVA DE TRANSPORTE PELA POPULAÇÃO. O REFERIDO PROJETO DE LEI ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL. ESTA AUGUSTA CASA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE MANIFESTAR E APOIAR À CAUSA DESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES TÃO IMPORTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO EM TODO O ESTADO E PAÍS. CATEGORIA ESTA QUE CONSTANTEMENTE VEM SOFRENDO PERSEGUIÇÕES NAS MAIS DIVERSAS ESFERAS, ENQUANTO LUTAM POR SEUS DIREITOS E REGULAMENTAÇÃO DE CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO, PARA QUE ASSIM POSSAM CONSEGUIR O SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS. CONVICTA DE QUE OS NOBRES COLEGAS HAVERÃO DE CONFERIR APOIO A PRESENTE PROPOSIÇÃO, MANIFESTO DESDE JÁ MEUS VOTOS DE AGRADECIMENTO EM NOME DA CATEGORIA POR ESTA REPRESENTADA. | 17/09/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS (SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO), NA PRAÇA DO DISTRITO DE CANAFISTULA. | 13/08/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE SALGADO. | 13/08/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ATRAVÉS DESTA PARLAMENTAR E CONTANDO COM O APOIO DE TODOS OS DEMAIS SUBSCRITOS ABAIXO, VEM POR MEIO DESTE, PRESTAR SOLIDARIEDADE E HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO ITAMAR ALVES DE FREITAS, RESIDENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO APÓS ACIDENTAR-SE EM UM INCÊNDIO OCORRIDO PRÓXIMO À SUA RESIDÊNCIA NA RUA JOÃO PAULO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. ITAMAR TEVE 60% DO SEU CORPO QUEIMADO, QUANDO EM UM ATO HEROICO DE SOLIDARIEDADE E AMOR AO PRÓXIMO, ARRISCOU SUA PRÓPRIA VIDA PARA SALVAR UMA VIZINHA IDOSA E UMA CRIANÇA, AS QUAIS NÃO FORAM ATINGIDAS, MAS SOFRERAM GRADES PERCAS MATERIAIS. NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO DA FAMÍLIA E EM ORAÇÃO PELA SUA RECUPERAÇÃO E SEU RETORNO AO ÂMBITO FAMILIAR E SOCIAL. | 06/08/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA COMUNIDADE DE UMARI NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA PATA QUE LEVA A RESIDÊNCIA DO SR. TECO ATÉ O CALÇAMENTO EXISTENTE. | 04/06/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO. | 21/05/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA RUA JULIÃO PINTO. O LOCAL TEM CAUSADO MUITO TRANSTORNO À POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE INVERNO POR CAUSA DOS BURACOS, POÇAS D'ÁGUA E MATO NAS LATERAIS. | 07/05/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES UMARI E PÉ DO SERROTE, ATENDENDO OS INÚMEROS PEDIDOS DE MORADORES DE AMBAS COMUNIDADES. | 16/04/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE BOQUEIRÃO DE "QUADRA ESPORTIVA VEREADOR ZÉ RILMAR''E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CAPINAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO, A FIM DE MANTER A CIDADE LIMPA E EVITAR O ACÚMULO DE LIXO E A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. | 09/04/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DE "QUADRA ESPORTIVA VEREADOR ZÉ RILMAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU e MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |