Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO JUNTO À GESTÃO MUNICIPAL ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA E PSIQUIÁTRICO NO CENTRO DO CERI (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO INFANTIL). | 05/04/2024 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO. | 24/11/2023 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DO SALGADO, QUE MESMO A PRÓPRIA NÃO SENDO UMA OBRA CONCLUÍDA, A MESMA É MUITO UTILIZADA E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE. LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA DELFINO GOMES DOS SANTOS, É TAMBÉM MUITO UTILIZADA PARA ATIVIDADES ESCOLARES. AO PEDIDO DE MANUTENÇÃO GOSTARIA DE FRISAR, AS TRAVES DA QUADRA E A SITUAÇÃO DO PISO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO RUINS PARA A PRATICA DO ESPORTE. | 10/02/2023 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA. | 25/11/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO AUTISTA. | 08/04/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA CARLOS JAIME PINTO, CONJUNTO JOÃO PAULO, SEDE DO MUNICÍPIO. A RUA JÁ ENCONTRA-SE MUITO POVOADA, NECESSITANDO DA ATENÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO A URBANIZAÇÃO, QUE SEM DÚVIDA ALGUMA A PARTIR DA PAVIMENTAÇÃO MUITOS OUTROS BENEFICIOS DE INFRAESTRUTURA CHEGARÃO A LOCALIDADE, ALÉM DE TRAZER MAIS COMODIDADE, MELHOR LOCOMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL PARA OS QUE ALI RESIDEM. | 01/04/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PONTO DE APOIO À SAÚDE QUE ATENDE À COMUNIDADE DO SALGADO. | 01/04/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO À EXEMPLO DE "ARENINHA", NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ. A DEMANDA SOLICITADA PELA COMUNIDADE SE DÁ DE FORMA MUITO EXPRESSIVA, POIS A LOCALIDADE ATUALMENTE NÃO CONTA COM NENHUM MEIO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. ESTA SOLICITAÇÃO SOBRETUDO VEM SENDO APRESENTADA PELAS MULHERES DA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS COM O INTERESSE NA PRÁTICA E PARA A ORGANIZAÇÃO DE CATEGORIAS DE DESPORTO. ADEMAIS, É NECESSÁRIO DAR ÊNFASE QUE A COMUNIDADE DESTACADA DETÊM GRANDE POPULAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS COMUNIDADES PRÓXIMAS QUE TAMBÉM SERÃO BENEFICIADAS. | 18/03/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOAS AUTISTAS E COM TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS DE APUIARÉS (ASSOCIAÇÃO APUIARÉS AZUL). | 18/03/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO" NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA LOCALIZADA À RUA ISAAC DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO PAULO. A SEGUNDA SITUADA NA RUA JOSÉ ALVES MARINHO, PRÓXIMO A ACADEMIA POWER FITNESS. REITERAMOS NESTE REQUERIMENTO TAMBÉM A NECESSIDADE DE OUTRAS FORMAS DE SINALIZAÇÃO A FIM DE PREVENIR ACIDENTES RECORRENTES APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO. | 26/11/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EM RELAÇÃO AOS BALDES DE LIXOS DERRUBADOS POR ANIMAIS, SOBRETUDO NA AVENIDA GOMES A SILVA, FICANDO COMO PROPOSTA A CONSTRUÇÃO DE FIXADORES NO CHÃO QUE PERMITE SUSTENTO DOS TAMBORES. O LIXO AO SER DERRAMADO ALÉM DE SER ALIMENTO DESAPROPRIADO PARA ANIMAIS, CONTRIBUI PARA O ACUMULO DE INSETOS E BICHOS, RETIRA A BELEZA DAS RUAS E DIFICULTA O TRABALHO DOS GARIS QUE NECESSITA RECOLHER UM LIXO QUE JÁ ESTAVA SEPARADO PARA DESCARTE. | 26/11/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MARIA VALDERINA BEZERRA DA SILVA, SEDE DO MUNICÍPIO. A RUA, DIFERENTE DAS DEMAIS RUAS DA REGIÃO QUE AINDA ESTÃO EM LOTEAMENTO, JÁ SE ENCONTRA PREENCHIDA POR CASAS, NECESSITANDO DA ATENÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO A URBANIZAÇÃO. A PAVIMENTAÇÃO E O CALÇAMENTO TRARÃO COMODIDADE, MELHOR LOCOMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL PARA OS QUE ALI RESIDEM. | 20/08/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA LOCALIZADA À RUA MANUEL SOARES GUIMARÃES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 514, AO POLO DA FACULDADE ÚNICA. A SEGUNDA SITUADA NA RUA JOÃO HONÓRIO DE FREITAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JULIÃO PINTO. APROVEITAMOS O REQUERIMENTO PARA SOLICITAR TAMBÉM OUTRAS FORMAS DE SINALIZAÇÃO PARA A ÚLTIMA REGIÃO, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE ACIDENTES RECORRENTES APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO QUE LÁ RESIDE. | 18/06/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, MAIS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO GENIVAL BARROS, QUE SEJA DADA PRIORIDADE AS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO E DE CANAFISTULA NO SERVIÇO DE RASPAGEM E RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS, QUANDO FOR INICIADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO RELATADOS. BOQUEIRÃO: A COMUNIDADE INICIA OS FESTEJOS DA SUA PADROEIRA SANTA MARIA GORETI. CANAFISTULA: A ROTA DA COMUNIDADE É A MAIS DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO QUE NESSA ESTRADA PASSAM DIARIAMENTE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE, SOBRETUDO PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA QUE SE DESLOCAM PARA PRESTAR UM SERVIÇO PÚBLICO E ESSENCIAL. PODENDO SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO TAMBÉM AS QUESTÕES ESTRATÉGICAS DO SOLO DAQUELA REGIÃO, ONDE A MAIORIA DO TRAJETO É UM SOLO PEDREGOSO E SECO, QUE QUANTO MAIS PRÓXIMO DO INVERNO FOR INICIADO MENOS DURO E SECO ESTARIA E EVITARIA DANOS À MÁQUINA UTILIZADA. | 18/06/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ESPAÇO DE TRABALHO DOS MESMOS JÁ É UM LOCAL INSALUBRE, AO RELENTO E EXPOSTO AO SOL. A PARTIR DO MOMENTO QUE OS MESMOS TIVESSEM UM ESPAÇO MAIS RESTRITO, PODERIAM DESCANSAR NO HORÁRIO DE ALMOÇO, GUARDAR UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, ALIMENTOS OU O QUE LHES FOR NECESSÁRIO. | 04/06/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEIA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM DUAS RUAS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, QUE POR MOTIVO DO PERÍODO DE QUADRAS CHUVOSAS DIFICULTA MUITO A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES DA RUA. POR MOTIVO DAS RUAS NÃO TEREM DENOMINAÇÃO, AS MESMAS PODEM SER SITUADAS COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1° RUA ENTRE AS CASAS DE ESQUINA DA DONA MAZÉ E SEU ZÉ SENHOR; 2° RUA ENTRE AS CASAS DE ESQUINA DA SENHORA ELINEUDA E SENHOR WILSON. | 21/05/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 14/05/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID -19. | 07/05/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE SOROLOGIA COVID A SEREM DIRECIONADOS PARA OS/AS TRABALHADORES DA FÁBRICA PAQUETÁ - THE SHOE COMPANY, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO SER O MAIOR POLO DE CONCENTRAÇÃO DE TRABALHADORES NO MUNICÍPIO. | 09/04/2021 | MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DE "QUADRA ESPORTIVA VEREADOR ZÉ RILMAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU e MARCIO RALFE ALVES BEZERRA |