Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DO POSTE RECÉM COLOCADO NO FINAL DA AV. FREDERICO PONTES, MUITO PRÓXIMO DA CE 341. A SOLICITAÇÃO VISA EVITAR ACIDENTES NAQUELE ESPAÇO. | 24/11/2023 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS GENIVAL BARROS DA SILVA E TOBIAS NETO UCHOA LESSA, AMBOS CONCURSADOS, PARA PRODUZIR RELATÓRIO TÉCNICO, COM ART DO CREA, REFERENTE AO: ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO PAC DE JANEIRO DE 2022 A MARÇO DE 2023; CONVÊNIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO SALGADO PARA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA; APOIO DO PROJETO DE MANDALAS COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO N. O 1/2022. | 31/03/2023 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA ESTRADA DA LAGOA DAS PEDRAS. | 28/10/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS. | 28/10/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2022. | 19/08/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | 12/08/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS: - PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: 00.001/2022PPRP/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. - LICITAÇÃO: 00.001/2021PPRP/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO TODOS OS ADITIVOS DE CONTRATO DE PRAZO E VALORES COM A EMPRESA JOSÉ BANDEIRA BEZERRA ME DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. | 30/06/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA STAFF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES SERV. IMOBILIÁRIOS: • RELATÓRIO DE SERVIÇOS COM MEDIÇÕES DA OBRA NO PERÍODO DE O 1 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022. • PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA. • NOME DO FUNCIONÁRIONIGIA QUE FAZ A SEGURANÇA DA OBRA. | 30/06/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA JOAQUIM PARAÍBA: EMPRESA EXECUTORA DA OBRA; VALOR ORÇADO DA OBRA; LICENÇA DO CREA PARA DEMOLIÇÃO DO ARCO; FOTO COM PLACA DA OBRA E QUE POSSA SER COMPROVADO A DATA DO REGISTRO; FOTO DA DEMOLIÇÃO DO ARCO COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PARA O ISOLAMENTO DA ÁREA. | 30/06/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 19/04/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA FAZER A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO CURU NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | 01/04/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE CACIMBAS, XIXÁ E RIACHO FRESCO, DISPONIBILIZANDO ÁGUA PARA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE ADUTORAS OU POR MEIO DE SISTEMA DE CAIXA D' ÁGUA ELEVADA. | 18/03/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRÊS RUAS SEM D.O., PORÉM IDENTIFICADAS PELA CAGECE DE RUAS A, B E D SITUADAS À ESQUERDA DA CE 341, PRÓXIMAS DA SUBSTAÇÃO. | 11/03/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS COM SEUS DEVIDOS NOMES. POIS TEM ACARRETADO MUITOS PROBLEMAS AOS MORADORES QUE NA HORA DE FAZER UM CADASTRO NÃO SABEM O NOME DA SUA RUA E AINDA OS ENTREGADORES DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDA QUE FICAM DESORIENTADOS, PRINCIPALMENTE EM RUAS NOVAS. | 25/02/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SOARES - ASCOVIS. | 04/02/2022 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ. | 27/08/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO , HAJA VISTO QUE COM O PERÍODO CHUVOSO A VEGETAÇÃO CRESCE FECHANDO AS MESMAS. | 21/06/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM VOLTA DA LGREJA NA COMUNIDADE DE RECANTO DO MASSAPÊ. | 04/06/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÂO CONÍ'ERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICRO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO DO GUEDE COMO É CONHECIDO. | 14/05/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | 16/04/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O RETORNO DO CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE LAGOA DAS PEDRAS, CAETANO E ASSENTAMENTO VERTENTES. | 26/02/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E CAGECE, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DE UM POÇO DESTA CONCESSIONÉRIA QUE FICA NA RUA 25 DEJANEIRO E QUE ESTAR DESATIVADO A PELO MENOS TRÊS DÉCADAS E QUE IMPEDE A ABERTURA DA CONTINUIDADE DA RUA, ALÉM DO ENTORNO SER UM AMBIENTE INSALUBRE, COM LAMA, LIXO E MATO. | 26/02/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ÀS ACADEMIAS DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE, ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 26/02/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2021 | LNSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE, ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 26/02/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO |