| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) METRO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, A QUAL DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SALGADO DO MASSAPÊ. | Regina Teuma Uchoa Lessa | 05/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores | 05/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÁO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores | 05/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |