| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 002/2024 | SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA NOVA LEGISLATURA (2025 A 2028), POSSE DOS VEREADORES, POSSE DA PREFEITA. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 26/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 31/10/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL MANDE FAZER LIMPEZA DAS RUAS E SUBSTITUA AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SOARES. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 05/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 18/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 18/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 006/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 11/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 005/2024 | EMENTA-CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 11/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 08/03/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL MANDE CONFECCIONAR UM KITE UNIFORME ( BLUSA, CALA, BONÉ, BOTA E LANTERNA) PARA OS VIGIAS QUE ATUAM NA GUARNIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 01/03/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 28/02/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 19/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PRFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIENIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 19/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 002/2024 | CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 15/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | *FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | José Arimateia Rodrigues Lessa | 02/02/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2024 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arimateia Rodrigues Lessa | 19/01/2024 | Cadastrado | #f39c12 |