| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 21/06/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 21/06/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | CRIA O PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA (PROMEAGRI) QUE CONCEDE HORAS MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA PREPARAÇÂO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS - AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM E MULHER DO CAMPO PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 18/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO JUNTO À GESTÃO MUNICIPAL ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA E PSIQUIÁTRICO NO CENTRO DO CERI (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO INFANTIL). | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 05/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcio Ralfe Alves Bezerra | 02/02/2024 | 2ª Votação | #16a085 |