| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2020 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Apuiarés | 07/02/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Apuiarés | 06/02/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2019 | ESTABELECE A MODIFICAÇÃO DA REFERENCIA DO CARGO DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO ACRESCENTAR UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE III. | Prefeitura Municipal de Apuiarés | 29/01/2019 | Encaminhado A Comissões | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A EFETUAR REPASSES DE AUXILIO PARA MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL | 28/02/2018 | Encaminhado A Comissões | #27ae60 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | CONCEDE IGUALDADE SALARIAL DO OUVIDOR COM O DO ASSESSOR DE GABINETE II. | Margarida Maria Mesquita Tomaz | 16/02/2018 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº. 393/2017 DE 05/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Chefe do Poder Executivo | 31/01/2018 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014 E 336/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 18/01/2018 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 17/01/2018 | Encaminhado A Comissões | #e67e22 |