| DECRETO - 008/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2024 |
| DECRETO - 006/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 |
| DECRETO - 005/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DOS DIAS 25, 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO CARNAVALESCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 |
| DECRETO - 002/2024 | DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 |
| DECRETO - 009/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SITEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 31/10/2023 |
| DECRETO - 008/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 31/10/2023 |
| DECRETO - 007/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020 | 31/10/2023 |
| DECRETO - 006/2023 | DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 |
| DECRETO - 005/2023 | DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 |
| DECRETO - 003/2023 | DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIRÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 |
| DECRETO - 002/2023 | DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 |
| DECRETO - 001/2023 | DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 |
| DECRETO - 05/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009. | 22/11/2022 |
| DECRETO - 04/2022 | DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIRÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2022 |
| DECRETO - 03/2022 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, relativa ao exercício de 2016, que em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências. | 25/05/2022 |
| DECRETO - 02/2022 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Apuiarés, relativa ao exercício de 2017, que em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências. | 25/02/2022 |
| DECRETO - 01/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA TER ACESSO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. | 03/02/2022 |
| DECRETO - 08/2021 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 |
| DECRETO - 07/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06 E 13 DE AGOSTO DE 2021. | 05/08/2021 |
| DECRETO - 06/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE A JORDANA MONIZE ANDRADE SILVA. | 19/05/2021 |
| DECRETO - 05/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO- EXERCÍCIO DE 2015 E EM CONSEQUÊNCIA APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2021 |
| DECRETO - 04/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO- EXERCÍCIO DE 2013 E EM CONSEQUÊNCIA APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2021 |
| DECRETO - 03/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 EM REGIME EXCEPCIONAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. | 24/03/2021 |
| DECRETO - 02/2021 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS, REQUERIMENTOS, LEIS E OFÍCIOS PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. | 01/03/2021 |
| DECRETO - 001/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 01/03/2021 |
| DECRETO - 02/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 26/03/2020 |
| DECRETO - 01/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 17/03/2020 |